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As feridas abertas de 64: 50 anos do golpe

 

Há 50 anos, o país era palco de um dos eventos mais traumáticos de sua História. Meio século atrás, instalava-se no Brasil uma ditadura civil-militar que durou 21 anos. E, em que pese a redemocratização, as feridas de 64 continuam abertas.

Por mais que a ditadura tenha sido derrotada, no plano político, seus resquícios e heranças malditas continuam a nos assombrar.

Ideologicamente, há ainda quem chame o golpe de revolução: a redentora, que livrou o país da “ameaça comunista”. Aliás, o fantasma vermelho é presença certa nos discursos de medo proferidos pela direita até hoje. Assim, subsiste uma diminuta minoria que insiste em louvar a ruptura da ordem democrática. Ao mesmo tempo, uma parcela nada desprezível sustenta que o golpe foi um “mal necessário”. A pergunta é: necessário para quem?

No plano das instituições, nenhuma é mais tributária daqueles anos de chumbo do que as Polícias Militares. Basta lembrar que uma das 18 estrelas do brasão de armas da PM de São Paulo homenageia o golpe de 1964. É preciso dizer mais alguma coisa?

Mas isso é só um reflexo, uma ondulação na superfície, de algo mais profundo: o autoritarismo e a violência presentes em nossa cultura. Nenhuma nação passa incólume por mais de três séculos de escravidão. Não se aprende, de uma hora para outra, a respeitar como sujeito um outro que até pouco tempo não passava de um objeto.

Quando não é preciso dialogar, nem ouvir as vozes dissonantes, essa violência pode ser exercida sem freios. Isso explica muita coisa daquele período tenebroso. Isso explica a censura. Isso explica os desaparecimentos de opositores. Isso explica a tortura. Tudo em nome do “progresso”. Mais uma vez: progresso de quem?

Pois se, como dizem alguns, a ditadura promoveu o crescimento econômico e a modernização do país, é certo que esse “progresso” não foi apropriado igualmente. Não há dúvida de que certos grupos empresariais foram os grandes beneficiários do regime, notadamente na área de comunicações –a nossa grande imprensa, que hoje faz um mea culpa não muito convincente, pelo apoio ao golpe num primeiro momento.

Todas essas dúvidas, fantasmas, arrependimentos insinceros, histórias mal contadas, corpos não localizados, tudo isso, enfim, são as feridas daquele tempo, que teimam em não cicatrizar. O remédio é apenas um, doloroso e amargo: enfrentar o passado, trazê-lo à luz e reconhecê-lo em sua miséria. As Comissões da Verdade têm tentado realizar essa tarefa –urgente, necessária e inadiável.

Pois enquanto não curarmos essas feridas de 64, os abusos e torturas cometidos por agentes do Estado continuarão presentes nas periferias e morros Brasil afora. Enquanto não nos reconciliarmos com nosso passado, sonhos golpistas continuarão a ser acalentados por aqueles que não suportam a ideia de um país mais igual. Em suma, enquanto não acertarmos nossas contas com esse período obscuro da nossa breve História, seremos incapazes de projetar a vida numa nação verdadeiramente plural e solidária –de cidadãos livres, sem senhores e escravos.

 

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Unicamp: a PM no campus e outros equívocos

Na última semana a reitoria da Unicamp foi ocupada, bem como deflagrada uma greve dos alunos, em reação à decisão de permitir que a PM circule pelos campi da universidade, em Campinas, Limeira e Piracicaba. A autorização do acesso à polícia, por sua vez, ocorre em seguida à trágica morte do universitário Denis Casagrande, assassinado em uma festa “clandestina”, realizada no próprio campus de Barão Geraldo, em Campinas.

O policiamento do campus é só mais um dos equívocos que vêm se somando. A presença da polícia pode muito bem proporcionar uma maior sensação de segurança, principalmente naquele grupo social que é hegemônico na universidade pública: a classe média branca. Para os negros e pobres que conseguiram ultrapassar as barreiras sociais que os afastam daquele ambiente, a presença da PM deve representar mais um constrangimento para seu livre acesso à universidade pública. Ora, basta lembrar daquele caso em que os policiais responsáveis pela ronda na região do Taquaral foram orientados a abordar indivíduos “perigosos”: jovens negros do sexo masculino.

Ademais, a presença da polícia no campus pode ser muito útil à reitoria da universidade, ao demonstrar que “algo está sendo feito” após o trágico episódio de semanas atrás. A imagem da reitoria, com efeito, ficou desgastada diante da sua clara omissão perante a realização de festas no interior do campus. Pode ser que parte da opinião pública se convença de que essa providência irá, de alguma forma, resolver o problema da segurança na universidade. O que, evidentemente, não passa de um ledo engano.

Isso porque a universidade, por mais que tente se “encastelar”, não é um mundo isolado da sociedade que a envolve. E, se existe violência na nossa sociedade, essa violência também chegará à universidade.

UNICAMP Logo

Por um lado, há a ilusão de que o proibicionismo resolve alguma coisa. Não bastasse o exemplo da malfadada guerra às drogas, que já dispendeu somas enormes de dinheiro e não conseguiu acabar com as substâncias ilícitas, ainda insiste-se muito nas proibições como forma de resolver certas questões. Proibir festas ou o consumo de bebidas alcoólicas dentro da universidade parece tão eficaz quanto proibir um adolescente de acessar a internet. De uma forma ou outra, as bebidas continuam entrando no campus e o jovem continua acessando a internet (pelo celular, pelo wi-fi do vizinho, etc.).

Seria melhor, portanto, tentar regulamentar essas questões: estabelecer limites ou contrapartidas. Por mais difícil que seja verificar que tais limites estejam sendo respeitados ou contrapartidas oferecidas, há um maior espaço para negociação. Além disso, “sair da clandestinidade” pode ser uma boa recompensa por respeitar esses limites ou contrapartidas. Ou alguém duvida que seria um bom negócio ter sua festa “reconhecida oficialmente”? Assim, ela poderia ser melhor divulgada e, inclusive, contar com mais segurança.

Além disso, mais produtivo que a militarização do campus universitário – com a presença de uma polícia que já se mostrou, em diversas ocasiões, despreparada para atuar num ambiente democrático –, seria o estabelecimento de mais mecanismos de participação e envolvimento da comunidade. Mecanismos nos quais fosse possível a participação de membros da comunidade acadêmica e de toda a sociedade civil, a fim de deliberar e implementar políticas que permitissem tornar o campus um local mais seguro e, ao mesmo tempo, mais aberto a todos. Assim, não haveria mais aquela dicotomia entre “dentro” e “fora” da universidade, uma vez que esta estaria integrada ao espaço social que a envolve.

Contudo, não há dúvida de que uma tal solução demandaria muito mais tempo e esforço para sua implementação. Demandaria, também, a superação do modelo elitista de universidade que ainda está vigente nos dias atuais. No fim, é muito mais cômodo trazer a polícia e oferecer aquela sensação de segurança, ainda que isso não resolva efetivamente qualquer problema.

A banalização da truculência

Assistimos neste 13 de junho a mais um “espetáculo” deplorável da PM paulista. Desta vez, nem os repórteres dos grandes meios de comunicação foram poupados da truculência policial, velha conhecida de pretos, pobres, putas, moradores das periferias e marginalizados da nossa sociedade.

Chega a ser irônico: o editorial da Folha de São Paulo, que chegou às bancas pela manhã, clamava pela “força da lei” contra o “vandalismo” dos protestos na Av. Paulista. No mesmo dia, ao cobrir as manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes, a repórter Giuliana Vallone, da Folha, é atingida no rosto — covardemente, segundo o relato de testemunhas — pelo tiro de uma bala de borracha da PM. Parece que a polícia entendeu, à sua maneira, o recado.  Mais que irônico: lamentável, já que a vítima estava apenas realizando o seu trabalho.

Repórter Giuliana Vallone é atingida por uma bala de borracha da PM.

Repórter Giuliana Vallone é atingida por uma bala de borracha da PM.

Mas não importa se o cidadão está trabalhando, protestando ou apenas “no lugar errado e na hora errada”, nada justifica a violência arbitrária e excessiva empregada pelo aparato policial. Nossa tradição autoritária, porém, explica muita coisa. Nenhum país passa incólume por uma Ditadura que cometeu graves violações contra os direitos humanos, ainda mais quando se esquiva de acertar suas contas com esse passado sombrio. A truculência da PM paulista — admirada, diga-se de passagem, pelos setores conservadores — é uma herança maldita desse passado.

O fato é que diante da banalização da truculência não podemos nos calar. Não podemos mais aceitar o abuso da força, assim como todas as tentativas de criminalizar os movimentos sociais. Não podemos, também, tolerar a covardia cúmplice daqueles que, em nome do pragmatismo político, assistem  em silêncio à institucionalização da violência.

Não podemos mais nos calar, pois quando nos dermos conta pode ser tarde demais. Uma situação que pode ser perfeitamente descrita pelos belos versos do poeta Eduardo Alves da Costa (versos que, erroneamente, foram atribuídos a Maiakovski, Brecht, García Márquez, entre outros):

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Mano Brown, Cláudio Lembo e a violência hoje

No segundo dia da Virada Cultural deste ano, marcada por inúmeros episódios de violência – aspecto que, aliás, foi exacerbado pela grande mídia – , Mano Brown, líder dos Racionais MCs, fez um discurso na apresentação da banda. O rapper, com a autoridade de quem representa a voz da periferia por meio das músicas dos Racionais, dirigiu-se à multidão condenando o que ele considerou como atos de “covardia” na noite anterior. Referiu-se a um caso em que dez manos cercaram um moleque para roubar um tênis de R$ 900. Essa violência, longe de representar uma revolta contra o “sistema” seria uma mera demonstração de falta de caráter.

 

Alguns dias depois, em entrevista a Bob Fernandes, um controverso personagem, oriundo do outro lado do espectro político deu declarações de teor aproximado em relação à violência. Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, cuja vida política esteve sempre ligada a partidos conservadores (Arena, PFL, DEM), expôs sua visão acerca da violência nos dias atuais. Segundo o ex-governador, a sociedade estaria dominada pelo imperativo consumista, desprovida de ideologias. Como nem todos têm condições de consumir segundo os padrões ditados pelo mercado, a delinquência seria a válvula de escape para aqueles que ficaram à margem da sociedade de consumo, já que não existem ideologias capazes de polarizar as tensões sociais para o plano do debate de ideias.

 

É interessante notar a convergência no diagnóstico sobre a violência, partindo de personalidades tão diferentes. Mas, de fato, a despolitização da sociedade, a exacerbação do individualismo e a incessante criação de desejos pela indústria da publicidade compõem um quadro em que a violência aparece como a expressão privilegiada de uma sociedade cindida.

Já que todos são consumidores – e, além disso, consumistas –, consumir deixa de ser uma opção mas torna-se um imperativo. Diante da desigualdade de renda, da precarização do trabalho, etc., muitos veem o seu acesso ao consumo obstruído. Como cumprir a “obrigação” do consumo, então? É nesse momento que a violência, a subtração à força da riqueza alheia, se apresenta como uma opção “legítima” no contexto de uma sociedade regida pela “ética do consumo”.

Ademais, a sociedade consumista, regida pelo ideal da satisfação individual dos desejos de consumo, mostra-se como um lugar hostil às tentativas de ação coletiva, que visem ao bem comum, dotadas de um espírito republicano. A cisão da sociedade em classes, ao invés de se expressar num confronto político-ideológico entre partidários de posições antagônicas, acaba assumindo a forma de uma criminalidade onipresente, de indivíduos contra indivíduos. Uma violência que não ameaça o status quo pois atenta contra a propriedade privada não para destruí-la, mas para transferí-la da mão de um proprietário a outro. Tampouco trata-se de uma violência que pode ser debelada pela ação policial, uma vez que sua causa é a própria estrutura da sociedade de consumo.

Dessa maneira, enquanto a política for tratada com desprezo pela maior parte da sociedade e com oportunismo por boa parcela dos partidos, poucas são as perspectivas de se superar a patologia social da violência. Que o digam Mano Brown e Cláudio Lembo.

Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

“Não existe almoço grátis”, já dizia Milton Friedman, um dos papas do neoliberalismo.

De fato, no mundo dos sonhos dos neoliberais, a “mão invisível” do mercado, por meio das leis da oferta e da procura, seria capaz de trazer a prosperidade para o conjunto da sociedade. A generosidade seria uma virtude dispensável. Pois todos, sem exceção, seriam capazes de satisfazer seus desejos e atender às demandas sociais. Não haveria incompatibilidade, mas uma interdependência entre os vícios privados e as virtudes públicas, como já dizia Mandeville, em sua Fábula das Abelhas.

Nesse mundo de sonhos neoliberal, a intervenção estatal seria uma ameaça por distorcer o funcionamento dos mecanismos de mercado. As políticas sociais implementadas pelo Estado, o controle da atividade econômica por meio de leis, as empresas públicas, por exemplo, deveriam ser suprimidas. Se alguma coisa vai mal, pode-se estar certo de que é tudo culpa da interferência de fatores externos no mercado, diriam os neoliberais.

Com base nessas ideias, o capital — principalmente na forma de capital financeiro — se viu cada vez menos constrangido por controles estatais nos últimos 30 anos. Esse processo ficou conhecido como desregulamentação. Por outro lado, as políticas sociais — saúde, previdência social, educação — foram progressivamente sendo deixadas de lado pelo Estado, em graus diferentes conforme o país. Na Europa Ocidental e nos EUA, esse processo caracterizou o desmanche do Welfare State.

Essas políticas sociais eram taxadas quase como “parasitárias”. Afinal, seu financiamento dependia de “onerosos” impostos. Além disso, podiam induzir a uma “apatia” por parte dos trabalhadores e dos pobres, acomodados com seu bem-estar e pouco dispostos a aumentar sua produtividade — uma grave distorção na lei da oferta e da procura do mercado de trabalho. Era preciso acabar com essa ilusão de que existiria almoço grátis.

Caminhão incendiado em Nottingham, na onda de violência que assolou o Reino Unido. Foto por: Nottinghack

O resultado dos processos de desregulamentação e de desmanche do Welfare State, contudo, não conduziram ao paraíso terrestre prometido pelos neoliberais. Pelo contrário, chegou-se perto do inferno. O capitalismo entregue a si mesmo quase provocou sua própria ruína. A crise de 2008, provocada pela especulação ilimitada — e irresponsável — do setor financeiro, com seus derivativos e empréstimos NINJA*, quase levou a economia mundial ao colapso. A salvação, ironicamente, veio dos Estados, que empreenderam planos trilionários para resgatar os bancos da falência.

Os efeitos da crise, entretanto, estão longe de terem sido controlados. Para salvar o sistema financeiro do colapso, os Estados contraíram dívidas vultuosas. O resgate dos bancos promovido pelos Estados significou, em última instância, a socialização dos prejuízos — de instituições privadas, que se apropriavam privadamente de seus lucros.

E pagar essa dívida monstruosa tem sido o grande problema com que os Estados nacionais têm se deparado. Os EUA enfrentaram uma batalha para elevação do teto da dívida, para que pudessem continuar honrando seus compromissos. Os países “periféricos” da zona do Euro — Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda — se veem às voltas com o fantasma da insolvência, em alguns casos tendo de recorrer a empréstimos externos e suas condicionalidades: cortes nos gastos sociais e privatizações de empresas públicas, principalmente.

Seria pouco razoável acreditar que o povo desses países assistisse passivamente a esse processo. De fato, grande foi a indignação da população grega, que foi às ruas protestar contra os planos de austeridade aprovados pelo parlamento, a fim de atender às condições impostas pelo FMI. Indignação que também se fez sentir na Espanha, com a ocupação das principais praças do país pelo movimento 15-M, disposto a lutar por uma democracia mais participativa.

Com efeito, a democracia representativa foi uma das principais vítimas da última crise capitalista. A crença na legitimidade — fundamento da dominação, segundo Weber — do sistema democrático atual parece ter sido colocada em xeque. Os governos de coalizão, de postura centrista que se espalharam pela Europa — e que é tambem o caso dos EUA — dão aos cidadãos a impressão de uma eterna indulgência com o capital. À exceção da Islândia, em que um plebiscito rejeitou um acordo para a indenização de investidores estrangeiros, o que se se vê são governos agindo de boa vontade com os banqueiros, sem punir ou responsabilizar quem quer que seja, que não o conjunto da sociedade, pela crise financeira.

Essa perda de fé na democracia representativa têm aberto espaço para as mais variadas manifestações. Algumas de espontaneísmo, como foi o caso do movimento 15-M. Outras de extremismo de direita, que reciclando um discurso ultranacionalista, de caráter abertamente xenofóbico, tem angariado simpatia dos setores mais conservadores da sociedade. A manifestação mais aguda da extrema direita foi o massacre promovido pelo terrorista Anders Breivik na Noruega, acontecimento que chocou o mundo.

E, por fim, a perda de fé na democracia tem conduzido a distúrbios sociais, aparentemente sem sentido, como os que aconteceram em várias cidades no Reino Unido a partir do último sábado, dia 06. O estopim foi o assassinato de Mark Duggan, um jovem negro, pela polícia no subúrbio de Tottenham. A princípio, os saques, depredações e incêndios estiveram circunscritos a essa região, como uma reação direta ao assassinato. Em pouco tempo, no entanto, essas ações delituosas se espalharam por Londres, e em seguida, por todo o país. A proliferação dos distúrbios foi favorecida pelo dinamismo das redes sociais. A resposta do governo britânico foi a intensificação da repressão e a punição sumária dos envolvidos nos ataques. Além disso, foi cogitada a interrupção temporária do serviço das redes sociais. O primeiro-ministro, David Cameron, taxou os episódios como “violência pura”.

Cameron, no entanto, parece se esquecer da indulgência com que a Grã-Bretanha tem tratado os banqueiros e do rigor com que sua população — principalmente a mais pobre — tem sido tratada. A violência, embora injustificável, parece explicar-se facilmente pela perda de fé na legitimidade das instituições políticas. Ora, por que o governo pode socorrer os bancos, que causaram um prejuízo público por sua irresponsabilidade, sem prender um banqueiro sequer? Por que eu também não posso me beneficiar provocando um prejuízo a outrém? Que moral esse Estado terá para me punir? Essas talvez tenham sido algumas das perguntas que animaram, consciente ou inconscientemente, os distúrbios na Grã-Bretanha.

Moral da história:

Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

* NINJA: No Job, INcome or Assets. Ou seja, sem emprego, renda ou garantias. Sigla que foi utilizada para designar os empréstimos feitos pelos bancos a tomadores praticamente sem condições de honrar suas obrigações.

Bala perdida

A onda de violência no Rio me inspirou um repentino e mal acabado poema:

Bala perdida

Infelizes aqueles que
Além de ter que lutar
Pela sobrevivência,
Têm que se desviar
De bala perdida.

Improvável,
Mas possível.
Anônima,
Mas que partiu da arma de alguém.
Onipresente sentimento de medo.
A rondar nossas cabeças.

Nossos corpos são
Existências precárias.
Estão expostos
A uma bala vinda do nada.
Para devolver-nos ao nada.