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Unicamp: a PM no campus e outros equívocos

Na última semana a reitoria da Unicamp foi ocupada, bem como deflagrada uma greve dos alunos, em reação à decisão de permitir que a PM circule pelos campi da universidade, em Campinas, Limeira e Piracicaba. A autorização do acesso à polícia, por sua vez, ocorre em seguida à trágica morte do universitário Denis Casagrande, assassinado em uma festa “clandestina”, realizada no próprio campus de Barão Geraldo, em Campinas.

O policiamento do campus é só mais um dos equívocos que vêm se somando. A presença da polícia pode muito bem proporcionar uma maior sensação de segurança, principalmente naquele grupo social que é hegemônico na universidade pública: a classe média branca. Para os negros e pobres que conseguiram ultrapassar as barreiras sociais que os afastam daquele ambiente, a presença da PM deve representar mais um constrangimento para seu livre acesso à universidade pública. Ora, basta lembrar daquele caso em que os policiais responsáveis pela ronda na região do Taquaral foram orientados a abordar indivíduos “perigosos”: jovens negros do sexo masculino.

Ademais, a presença da polícia no campus pode ser muito útil à reitoria da universidade, ao demonstrar que “algo está sendo feito” após o trágico episódio de semanas atrás. A imagem da reitoria, com efeito, ficou desgastada diante da sua clara omissão perante a realização de festas no interior do campus. Pode ser que parte da opinião pública se convença de que essa providência irá, de alguma forma, resolver o problema da segurança na universidade. O que, evidentemente, não passa de um ledo engano.

Isso porque a universidade, por mais que tente se “encastelar”, não é um mundo isolado da sociedade que a envolve. E, se existe violência na nossa sociedade, essa violência também chegará à universidade.

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Por um lado, há a ilusão de que o proibicionismo resolve alguma coisa. Não bastasse o exemplo da malfadada guerra às drogas, que já dispendeu somas enormes de dinheiro e não conseguiu acabar com as substâncias ilícitas, ainda insiste-se muito nas proibições como forma de resolver certas questões. Proibir festas ou o consumo de bebidas alcoólicas dentro da universidade parece tão eficaz quanto proibir um adolescente de acessar a internet. De uma forma ou outra, as bebidas continuam entrando no campus e o jovem continua acessando a internet (pelo celular, pelo wi-fi do vizinho, etc.).

Seria melhor, portanto, tentar regulamentar essas questões: estabelecer limites ou contrapartidas. Por mais difícil que seja verificar que tais limites estejam sendo respeitados ou contrapartidas oferecidas, há um maior espaço para negociação. Além disso, “sair da clandestinidade” pode ser uma boa recompensa por respeitar esses limites ou contrapartidas. Ou alguém duvida que seria um bom negócio ter sua festa “reconhecida oficialmente”? Assim, ela poderia ser melhor divulgada e, inclusive, contar com mais segurança.

Além disso, mais produtivo que a militarização do campus universitário – com a presença de uma polícia que já se mostrou, em diversas ocasiões, despreparada para atuar num ambiente democrático –, seria o estabelecimento de mais mecanismos de participação e envolvimento da comunidade. Mecanismos nos quais fosse possível a participação de membros da comunidade acadêmica e de toda a sociedade civil, a fim de deliberar e implementar políticas que permitissem tornar o campus um local mais seguro e, ao mesmo tempo, mais aberto a todos. Assim, não haveria mais aquela dicotomia entre “dentro” e “fora” da universidade, uma vez que esta estaria integrada ao espaço social que a envolve.

Contudo, não há dúvida de que uma tal solução demandaria muito mais tempo e esforço para sua implementação. Demandaria, também, a superação do modelo elitista de universidade que ainda está vigente nos dias atuais. No fim, é muito mais cômodo trazer a polícia e oferecer aquela sensação de segurança, ainda que isso não resolva efetivamente qualquer problema.

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A polícia dos homens de bens

Mais uma “aula de democracia” da PM de Alckmin

Se o Estado não passa de um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmavam Marx e Engels no Manifesto Comunista, então a polícia e o exército nada mais são do que o braço armado da classe burguesa.

Essa visão não poderia ser mais adequada ao momento atual. Não porque os marxistas ortodoxos tenham um verdadeiro conhecimento sobre a marcha da história — em muitos momentos a realidade parece tê-los desmentido. Mas é a própria PM do estado de São Paulo, com demonstrações cada vez mais abertas de truculência, que corrobora a visão de Marx e Engels.

A última dessas demonstrações ocorreu hoje, 09/01/2012, quando PMs e guardas universitários tentavam desocupar o espaço estudantil do DCE-Livre da USP — a mesma USP que testemunhou a covarde desocupação da reitoria por 400 PMs no final do ano passado.

Um policial, que conduzia as conversações com os alunos, chegou ao veredicto: “É o seguinte: tem que reformar isso aqui. Vocês têm que sair.” Certamente esperava que os estudantes, como cordeirinhos, deixassem o prédio. Mas o representante da outra parte ousou dialogar. Disse: “Ou tem que ter um acordo entre a reitoria e o DCE, ou tem que ter uma ação legal. Não tem nenhuma das duas coisas.” Contrariado, o PM ainda questionou sobre a legalidade da ocupação. Ficou ainda mais irritado quando o interlocutor lhe respondeu o óbvio ululante: os estudantes estavam ocupando o espaço dos estudantes — e o que havia de errado nisso?

Traído pelas palavras, o policial buscou no exercício da força a forma de exteriorizar sua frustração. E o alvo de sua fúria foi um estudante negro, com dreadlocks no cabelo. O PM queria saber se ele era aluno da universidade. Se fosse, que mostrasse a carteirinha. Ora, e se não fosse? A USP não é uma universidade pública?

Bom, a partir daí, o policial mostrou todo o seu despreparo para agir num ambiente democrático. O rapaz, Nicolas Menezes Barreto, estudante de Ciências da Natureza na EACH da USP Leste, foi abordado com safanões e chegou a ter uma arma apontada pelo policial. Felizmente, seus colegas intervieram, tentando acalmar os ânimos. Felizmente, alguém registrou essa covardia e divulgou na web, denunciando a violência com que age a polícia paulista. Violência que acontece cotidianamente nas periferias, favelas, assentamentos rurais. Enfim, da violência que se volta contra os pobres, negros e movimentos sociais.

Vende-se a ideia de que mais polícia na rua é sinônimo de mais segurança — aliás, esse é o tema de uma peça publicitária veiculada pelo Governo do Estado de SP. Contudo, as ações da polícia deixam cada vez mais claro a quem visam proteger e a que interesses servem. Fica claro que a polícia está sendo utilizada para defender interesses privados.

A desastrada ação deflagrada na região da cracolândia, no centro de São Paulo, está aí para confirmar essa constatação. Sem uma infraestrutura adequada para atender aos dependentes químicos, os “craqueiros” se espalharam pela região central da cidade. Se estivessem preocupados com os drogados, Governo do Estado e Prefeitura teriam há muito que colocar em prática uma política de saúde pública para tentar ajudar os dependentes. Se estivessem preocupados com a segurança dos moradores da região, não induziriam os viciados a buscarem ajuda provocando neles crises de abstinência, durante as quais podem manifestar um comportamento altamente agressivo, efeito da “fissura” pela droga. O que se viu, no entanto, foi uma ação abertamente repressiva, visando a infligir “dor e sofrimento” aos drogados, para que estes deixassem livre o caminho para a especulação imobiliária na região central, mediante o Projeto Nova Luz do prefeito Gilberto Kassab.

Fica claro que a polícia não tem intenção de promover a segurança ou o bem público. Estamos diante do braço armado da burguesia, a polícia dos homens de bens: um instrumento de coerção que se volta furiosamente contra quem quer que se coloque como obstáculo à reprodução do capital.

A Nova Luz do prefeito Kassab: só para os homens de bens

O marco zero da liberdade

Suspeitei desde o princípio. E minhas suspeitas se viram confirmadas ontem: fui reprovado em uma disciplina e não me formo neste ano.

Mas não foi uma simples reprovação. Fui reprovado com média zero — um zero retumbante. Um estigma pra eu ver evaporar minhas chances de ter um projeto de mestrado financiado por uma Fapesp da vida.

Estou chateado? É óbvio que ninguém fica contente com uma reprovação. Não nego que tenha ficado uma pontinha de aborrecimento, afinal só faltou essa matéria para concluir o bacharelado.

Por outro lado, dadas as circunstâncias da reprovação, chego a me sentir orgulhoso. “Mas que absurdo, como alguém pode se orgulhar de uma reprovação? Você não tem vergonha não?”, perguntarão indignados aqueles para quem a meritocracia é quase um dado da realidade.

Pois bem. Dado que fui reprovado por não comparecer às aulas, em respeito à deliberação dos estudantes que aderiram à greve dos funcionários técnico-administrativos — que reivindicavam um tratamento isonômico dentro da universidade — , não consigo me envergonhar da minha nota zero.

Mais do que um estigma que pode prejudicar uma possível carreira acadêmica, para mim esse zero é uma insígnia que distingue alguém que ousou se opor ao modus operandi que se instalou na universidade. Um modus operandi que em nada se diferencia daquele que já se instalou em várias esferas da nossa vida, baseado no binômio vigiar e punir (não por acaso, nome de um dos livros mais importantes de Michel Foucault). De um lugar em que a liberdade é condição necessária para a produção do conhecimento, a universidade, nos dias atuais, se submeteu ao capital, convertendo-se num mero apêndice das empresas — uma espécie de terceirização dos “serviços” de pesquisa e desenvolvimento. E estando inserida numa lógica empresarial, não há lugar para uma racionalidade democrática dentro da universidade, mas apenas para uma racionalidade administrativa — inclusive na universidade pública, vide a expulsão de 6 alunos da USP, numa decisão nada democrática do reitor João Grandino Rodas.

De modo que, se essa “desobediência acadêmica” pode ter consequências desagradáveis para mim num curto prazo, estou certo de que a obediência cega seria muito pior: tanto do ponto de vista prático, quanto do ponto de vista moral.

Do ponto de vista prático, se eu simplesmente ignorasse a greve e adotasse a postura de um “aluno exemplar”, estaria tão-somente ajudando a reproduzir essa racionalidade instrumental que está tomando de assalto a universidade — tanto pública quanto privada — , de modo que eu mesmo poderia ser vítima dessa racionalidade num médio ou longo prazo. Veja, por exemplo, o produtivismo acadêmico ao qual os pesquisadores estão submetidos; ou a demissão em massa de professores universitários, promovida por uma grande rede de ensino superior privado, revelando sua clara intenção de precarizar ainda mais o trabalho dos docentes e a qualidade do ensino oferecido.

Do ponto de vista moral — e é o que é decisivo para mim — , se eu continuasse a frequentar as aulas como se nada estivesse acontecendo, estaria demonstrando minha anuência com a injustiça que está sendo cometida contra os funcionários técnico-administrativos — os quais têm recebido reajustes salariais proporcionalmente inferiores ao dos docentes, numa clara demonstração de que são tidos como funcionários de “segunda categoria” dentro da universidade. Assim como os outros estudantes do meu curso, entendi que não era possível ficar indiferente a uma tal conduta desrespeitosa.

Dessa forma, a despeito dos riscos que eu sabia existirem — reprovação entre eles — , decidi agir de acordo com a minha consciência. Decidi exercer a minha liberdade. E quando digo liberdade, não me refiro a um acesso irrestrito a tudo que se deseja — como é a liberdade do homem hobbesiano, ou no individualismo liberal. Quando digo liberdade, me refiro àquela capacidade de darmos regras a nós mesmos e agirmos de acordo com elas, tal como propôs Rousseau. E, ao agirmos de acordo com essas regras, adotarmos uma postura verdadeiramente responsável.

De modo que ser livre, nessa acepção, não significa sempre alcançar o sucesso, tomando o êxito como critério de avaliação. A liberdade vem acompanhada de percalços. Contudo, ao agir com liberdade — e, portanto, de acordo com as regras que elaboramos — não é possível contrariar seus princípios. Ou seja, não é possível fazer algo em que não se acredita.

Em suma, esse zero no meu histórico escolar representa muito mais do que uma reprovação. Não o vejo como uma mancha, mas sim como o marco zero da liberdade.

A desocupação da reitoria da USP e a esquizofrenia conservadora

Hoje, por volta das 5h da manhã, 400 homens da PM se dirigiram à reitoria da USP para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse. 73 alunos que ocupavam a reitoria foram presos, sob acusação de depredação do patrimônio público, descumprimento de ordem judicial, crimes ambientais (!) e, o que é mais impressionante, por formação de quadrilha.

Não bastasse o uso mais que desprorcional da força — tropa de choque, cavalaria, cassetetes, balas de borracha, helicóptero –, o governador Alckmin sugeriu que os estudantes presos tivessem uma “aula de democracia”. Ora, depois de tão brilhante demonstração de civilidade por parte da polícia, fica difícil ensinar mais alguma coisa sobre democracia (evidentemente, estou sendo irônico).

Aula de democracia da PM de Alckmin na USP

Que democracia?

Aliás, talvez haja algo a ensinar. A questão é: de que democracia estamos falando?

Se estivermos falando daquela democracia, que teve início na pólis grega, e que inspirou pensadores como Hannah Arendt e Habermas a pensarem a política como uma prática comunicativa, por meio da qual as pessoas estabelecem de maneira racional as regras que regem seu convívio e os seus projetos para o futuro; bem, nesse caso, quem precisaria aprender um pouco sobre democracia seria a própria reitoria da USP e, com ela, as polícias e o próprio governo do Estado, que parecem não apreciar muito a prática do diálogo.

Agora, se estivermos falando de uma democracia presente no senso comum conservador, segundo a qual o valor de um homem é avaliado pelo seu valor de mercado, a situação muda de figura. De acordo com essa democracia de mercado, todos somos iguais na medida em que podemos nos vender no mercado. E a lei e a ordem têm como finalidade última garantir o direito de cada um desfrutar em paz da sua propriedade — sem ter de ser importunado pelos pobres e inconvenientes (leia-se marginalizados).

A esquizofrenia conservadora

E assim diria o “cidadão de bem”:

“Esses maconheiros e comunistas que infestam os campi universitários só atrapalham aqueles jovens ordeiros e empreendedores que, diligentemente, buscam se qualificar para o mercado de trabalho. Além disso, esse bando de vagabundos pouco contribui para o registro de patentes, digo, para a pesquisa científica aplicada — ou seja, que pode render algum dividendo para alguma empresa privada. Aliás, eles deveriam aplaudir de pé a mudança no perfil da universidade: de uma “torre de marfim”, antro de gente ociosa e fonte inesgotável de críticas descabidas, ela vai paulatinamente se transformando num pólo de inovação!

Por isso, a PM deve mesmo estar presente em todas as universidades, garantindo a paz e a segurança, para o pleno funcionamento dessas novas fábricas de diplomas e patentes. Que se cerquem as universidades! Que se expulsem os vândalos! Que se faça um resizing no quadro de funcionários! Que se façam parcerias a rodo com a iniciativa privada (essa sim eficiente)! Alvíssaras para os reitores que, acima de tudo, se mostrem grandes gestores!”

Quem ocupa o que?

E é de acordo com essa lógica esquizofrênica e conservadora que os alunos que ocupavam a reitoria da USP foram detidos sob acusação de depredação do patrimônio público. Patrimônio público sim, mas que há algum tempo não está efetivamente a serviço do público.

Vimos que a mesma direita que vocifera contra o movimento estudantil — em que pesem algumas ações equivocadas desse movimento — é quem aplaude iniciativas que apontam no sentido da privatização da universidade pública.

Ou seja, se danificar câmeras de segurança e pichar paredes é um crime imperdoável; utilizar toda a infraestrutura acadêmica — laboratórios, bibliotecas, técnicos e pesquisadores — para produzir um conhecimento que será apropriado privadamente por alguma empresa é visto como a grande virtude a ser buscada pela universidade. Infraestrutura esta, diga-se de passagem, custeada pelo dinheiro público (no caso das universidades estaduais paulistas, por recursos do ICMS, imposto que, como se sabe, tem uma incidência proporcionalmente maior sobre a população de menor renda) e colocada a serviço da acumulação privada. Penso que esse desvio na finalidade da universidade pública — que deveria servir a toda a sociedade — é que se constitui num crime.

De modo que, se tomarmos esse desvio de finalidade como uma forma de usurpação do patrimônio público da universidade, foi por meio de sua depredação que esse patrimônio, de certo modo, voltou a ser público!

Que a USP e as demais universidades públicas não precisem ser depredadas para voltarem a ser — efetivamente — públicas. Para isso, é preciso desocupar a sociedade dessa esquizofrenia conservadora.