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A repentina preocupação com a saúde pública

Estava a caminho do trabalho, quando passei em frente à Prefeitura. Avistei uma manifestação descendo a rua e resolvi esperar. Logo chegou um grupo de umas 300 pessoas, todas de jaleco branco. Vi os cartazes e entendi do que se tratava: era o protesto dos médicos contra a situação precária da saúde pública.

Naquilo que diz respeito à demanda por melhorias nas condições de trabalho e, portanto, de atendimento à população, me junto aos manifestantes.

O que me deixa curioso, porém, é a repentina preocupação da classe médica com a saúde pública. Influência das manifestações populares, acredito. Os médicos também devem ter sido contagiados por esse “choque de cidadania”, não?

Gostaria muito de acreditar nisso, mas alguns aspectos me deixam é com um pé atrás.

Primeiro, que todos os gritos se voltam contra a presidenta Dilma. Todos os gritos se levantam em defesa do SUS. Reconheço que a saúde pública está muito aquém do que a população merece. Mas, a julgar pelo protesto, a impressão é de que a calamidade na saúde tem um único culpado, o Governo Federal.

Outra coisa: não ouvi nenhum grito questionando as OSS (Organizações Sociais de Saúde), que na prática significam a privatização da saúde pública. A luta contra essa tendência, forte aqui no estado de SP, sempre foi bandeira de movimentos sociais e de uns poucos médicos que, já de outras estações, lutam efetivamente em defesa da saúde pública. Por pouco não tivemos 25% dos leitos do SUS “vendidos” aos planos de saúde aqui na terra dos bandeirantes.

Tudo isso me leva à triste constatação de que a classe médica brasileira, longe de querer defender seus pacientes, quer é preservar sua clientela.

Foi só a presidenta, em resposta às manifestações pelo país, falar em trazer médicos estrangeiros — para suprir a carência em localidades no interior do país e nas periferias –, que a classe médica, como num passe de mágica, passou a defender a saúde pública. De repente, os médicos ficaram indignados com a situação do SUS.

As associações médicas falam em deficiência na “gestão”. Sempre ela, a gestão ineficiente. Médicos, segundo eles, não faltam. Falta o governo “investir” mais na saúde, remunerar melhor os médicos, atraindo-os para as regiões longínquas do país. (Vale ouvir o que diz Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, que não consegue recrutar médicos oferecendo um salário mensal de R$ 30 mil.)

Trazer médicos estrangeiros pode colocar a saúde dos pacientes desassistidos em risco, segundo os representantes da classe médica brasileira. Ou seja, é melhor deixar o pobre morrer por falta de atendimento do que entregá-lo aos temíveis médicos cubanos — esses comunistas… são bem capazes de fazer o pobre acreditar que não precisa mais dos nossos medicamentos, dos nossos exames, da nossa medicina “de ponta”.

Para além do caráter xenofóbico da manifestação dos médicos brasileiros, é precisamente a concepção de medicina que está em questão. O que queremos: uma medicina “de ponta”, em sintonia com as últimas novidades da tecnociência médica, dominada por um pequeno grupo de “especialistas”, detentores do monopólio de dizer quem é saudável e quem é doente; ou uma medicina popular, voltada à prevenção, com a adoção de práticas simples e acessíveis, que estimula o povo a zelar pela própria saúde?

No fundo, essa é a questão que tanto incomoda a nossa classe médica. É mais do que uma “reserva de mercado”. É a defesa de uma “medicina de mercado”.

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Por um dia mundial sem hipocrisia

Hoje, 31 de maio, foi “celebrado” o dia mundial sem tabaco.

Eu não teria dado importância à data, não fosse o fato de ter me deparado, logo na entrada do restaurante universitário, com um “posto de atendimento” para os fumantes arrependidos. Uma equipe de médicos e enfermeiros fazia a triagem dos interessados em umas três mesas. Ao lado destas, um cartaz me chamou a atenção. Nele, uma sombra de fumaça, alguns dizeres antifumo e, no canto inferior direito, um logotipo — Pfizer.

Ah, como diz o ditado: de boas intenções o inferno está cheio!

Que o cigarro causa uma infinidade de males é fato. Não tentarei negar isso. Mas que a “boa intenção” subjacente ao discurso “pare de fumar” também é questionável, ah, isso é.

A presença da Pfizer na cruzada antitabaco não me deixa mentir. A gigante farmacêutica, mais conhecida por outro produto — o Viagra — , também investiu na área do tratamento para o vício no cigarro com o seu Champix. Para além das boas intenções, uma expectativa de lucrar US$ 10 milhões por ano. Nada mal.

Livre-se de um grilhão para se ver preso a outro

A empresa dedica uma página no seu site para falar dos males causados pelo tabagismo, prometendo mais anos de vida ao fumante que largar o vício. Além dos malefícios à saúde são mencionadas as mudanças culturais segundo as quais o fumante ocupa hoje uma posição de desprestígio social.

O que não é divulgado de forma tão visível no site — pelo menos eu não encontrei qualquer menção — são os efeitos colaterais que podem ser causados pelo Champix, que vão desde problemas cardíacos e de visão até o risco de provocar suicídio.

Como dizia Rousseau, o homem nasce livre mas se vê preso a grilhões por toda a parte. O sujeito se livra do cigarro, mas coloca alguma outra droga no lugar. Vê-se livre da indústria do tabaco e logo cai nas garras da indústria farmacêutica.

 Por isso, já que se cria dia mundial de qualquer coisa, faço uma proposta: criemos um dia mundial sem hipocrisia!

SP, o Estado da menoridade

Começou ontem em SP a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, visando a punição daqueles que tiverem permitido a compra ou o consumo desse tipo de produto por menores de idade.

A iniciativa seria ótima, se não fosse tão demagógica.  De fato, o próprio governador do Estado, Geraldo Alckmin, quando sancionou a lei que estabelece os procedimentos de fiscalização e penalização dos estabelecimentos comerciais, reconheceu que já existiam instrumentos legais que proibiam a venda de bebidas a menores. Mas, na prática, esses instrumentos se mostravam ineficazes. Provavelmente, esse será o destino dessa nova lei.

O que a “nova lei antiálcool” tem de novo, efetivamente, é prever uma punição mais severa a quem for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores. A dificuldade, no entanto, está em caracterizar a ocorrência da infração: como comprovar que estabelecimento x ou y vendeu efetivamente a bebida ao menor de idade? Pelo CPF do menor na Nota Fiscal Paulista? Muito improvável. O autor da lei parece ter menosprezado a inteligência das pessoas.

Melhor não deixar o Alckmin e o Kassab verem essa placa -- eles podem gostar da ideia. Crédito da Foto: Vicki & Chuck Rogers

A despeito das dificuldades operacionais na aplicação da lei, o que me interessa nesse caso é que ele revela uma tendência preocupante: a do estabelecimento do proibicionismo. Nesse sentido, o Estado de São Paulo parece ocupar uma posição de vanguarda — a vanguarda do retrocesso. Não custa lembrar que antes da nova lei antiálcool, foi estabelecida no Estado a lei antifumo, prevendo penalidades contra os estabelecimentos de uso coletivo em que as pessoas fizerem uso do cigarro ou outros produtos fumígenos. Os fumantes foram confinados em suas casas ou nos ambientes abertos.

O argumento da inconveniência do cigarro, é bem verdade, conta com excepcional apelo, principalmente pelos males causados pelo hábito de fumar — Dráuzio Varella que o diga. Invoca-se o bem comum como razão para estabelecer a proibição. Agora, me pergunto se isso justifica uma atitude tão severa e, principalmente, uma “caça às bruxas” contra os fumantes. Afinal, os fumantes são tão detestáveis, a ponto de que se queira dizimá-los? Não seriam eles dotados de suficiente de discernimento para fazer uso de sua liberdade individual e decidir se querem ou não fazer uso do tabaco? Não seriam eles sujeitos capazes de, mediante o diálogo, se absterem de fumar um cigarro numa situação em que isso se mostrasse inconveniente para as pessoas ao seu redor?

Parece que não, pelo menos na cabeça dos nossos legisladores — principalmente aqui em SP. Parte-se do princípio de que as pessoas não sabem aquilo que é melhor para elas e para o coletivo. Os únicos capazes de dizer o que é melhor para as pessoas são os detentores do conhecimento técnico-científico. Se esses homens de ciência derem seu veredicto de que algo é prejudicial ao homem ou à mulher comum, a lei deve proteger o cidadão de si mesmo, com base na expertise dos especialistas. E a lei deve fazê-lo proibindo o cidadão de causar mal a si próprio. E, assim, atingimos o bem comum.

O problema dessa abordagem — além da ilusão de que os problemas acabam logo que a lei é assinada — é que a questão sobre o que é o bem comum é subtraída ao debate público. De modo que o bem comum torna-se um artefato elaborado por uma elite tecnocrática, ao qual todos devem se submeter. Torna-se claro o déficit democrático desse procedimento.

Não bastasse a falta de democracia, esse procedimento tende a manter a grande maioria dos homens e mulheres numa situação de menoridade, no sentido kantiano: isto é, um estado em que o ser humano é impedido de fazer o uso de seu próprio entendimento. Sempre há um especialista para dizer o que é melhor para você. Em outras palavras, você não deve ousar pensar.

Se tomarmos o sentido kantiano de menoridade e seguirmos à risca a nova lei antiálcool, ninguém mais bebe nada. Pelo menos não aqui em SP.

Proibiram o cigarro. Por que [também] não o carro?

Aproveitando a deixa do polêmico texto Viva o vício, da coluna semanal do Walter Hupsel no Yahoo!, gostaria de me aprofundar no debate em torno das leis antifumo que vêm surgindo ultimamente em todo o mundo.

Viva o vício

O texto de Hupsel causa polêmica ao se colocar contra as leis antitabaco. Há uma infinidade de comentários criticando o colunista como se ele tivesse feito uma apologia ao fumo, como se ele quisesse incentivar esse vício que, sabidamente, tem tantas consequências funestas para fumantes, fumantes passivos e toda a sociedade: doenças respiratórias, enfisema pulmonar e toda uma variedade de cânceres.

Mas uma leitura atenta do texto, menos apegada aos aspectos negativos do tabaco em termos da saúde pública, mostra que o cigarro é tomado como um exemplo para discutir o alcance das leis, bem como a dificuldade em se delimitar o público e o privado. Ou seja, o que muitos leitores parecem não ter compreendido é que o artigo não trata de saúde pública, mas sim de política.

O colunista menciona, primeiramente, o caso da cidade de Nova Iorque, em que o fumo foi proibido em lugares abertos e públicos, mesmo em parques, como no Central Park. Tal proibição, irritante na opinião do autor, é mais um passo na direção do banimento do cigarro.

Diante de tantos argumentos científicos, de tantas estatísticas alarmantes sobre as mortes provocadas pelo tabaco, poderia nos parecer infundada a indignação contra qualquer lei que restringisse o fumo. Contudo — e é aí que está o cerne da questão discutida no texto — , a maioria das pessoas não questiona a “invasão” do Estado em questões que, a princípio, pertencem ao domínio privado. Isto é, desde que essa “invasão” esteja de acordo com o que pensa a maioria — a qual, por sua vez, sempre se acha orientada no sentido do bem comum.

Do mesmo modo como acontece com o cigarro — e esse ponto é sublinhado por Hupsel — , a maioria se vê no direito de impor às minorias a observância dos seus valores e suas convicções, mesmo num domínio privado, por meio do poder coercitivo do Estado. São exemplos análogos a tentativa de manter ilegal a prática do aborto, bem como a insitência em não reconhecer como crime a homofobia. A legalização do aborto não implicará numa obrigação de abortar — mas permitirá àquela mulher que tiver tomado essa decisão realizar o procedimento com o acompanhamento médico necessário — , assim como a criminalização da homofobia não obrigará ninguém a mudar suas opções sexuais — mas apenas a reconhecer a opção do outro.

Ademais, penso que o artigo pode ter causado uma polêmica extra por ter tratado a tendência de as leis antifumo se tornarem cada vez mais invasivas como um fato dado e acabado. De fato, a tendência é que essas leis venham a confinar os fumantes em seus domicílios ou mesmo, no limite, criminalizar o consumo do tabaco. No entanto, embora bastante restritivas, não me parece que essas leis tenham chegado a tal ponto. Tomando como exemplo a lei estadual antifumo de São Paulo, existem várias restrições ao cigarro, porém ainda é permitido o fumo em lugares abertos, em cultos religiosos em que o consumo dessa substância faça parte do ritual, e mesmo em tabacarias. Agora, não há dúvida de que essa lei limita a liberdade de estabelecimentos privados de uso público criarem áreas reservadas para os fumantes — o que não deixa de ser invasivo.

Por que também não proibiram o carro?

De todo modo, pegando uma carona nos argumentos que sustentam essas leis antitabaco, não posso deixar de perguntar: se proibiram o cigarro, por que também não proibiram o carro?

Ora, se o cigarro causa uma infinidade de doenças e mortes, como já foi dito, não creio que o automóvel fique muito atrás. A poluição atmosférica dos grandes centros urbanos nada tem a ver com as doenças respiratórias? E os mortos e mutilados em acidentes de trânsito? Isso sem falar em distúrbios psicológicos — esses certamente de mais difícil estimativa. Nem estamos falando de consequências socialmente nocivas, como o processo de espraiamento das cidades — provocado pela adoção em massa do transporte motorizado — e a proliferação dos congestionamentos.

Os motivos acima elencados não parecem ser desprezíveis para que o carro fosse proibido em nome do bem comum. Pois o que, em princípio, se resumia a uma escolha individual — de como se locomover — , começou a extrapolar o âmbito privado e ter consequências no espaço público. Quando cada um tira seu carro da garagem (uma decisão privada) e ninguém consegue chegar ao seu destino — escapando dos congestionamentos — (um problema público), fica demonstrada a fluidez da fronteira entre público e privado.

A resposta na política

Apesar dessa minha “sugestão” de proibirem o carro — o transporte individual motorizado — , não concordaria com qualquer lei que unilateralmente o determinasse. Isso porque, embora não seja um simpatizante do liberalismo burguês, tenho que admitir o meu maior apreço às liberdades individuais. Entre elas, o direito de ir e vir. E o de se destruir, fumando, também. Isto é, desde que sem prejuízo a outrem.

Nesse sentido, das escolhas e condutas individuais, me confesso liberal. Penso que o Estado deve zelar por uma convivência harmoniosa dos cidadãos no âmbito público e, ao mesmo tempo, evitar interferir nas questões de cunho privado.

Mas o Estado não pode ficar de braços cruzados enquanto vê a riqueza ser distribuída de forma distorcida, o povo passar fome e não ter acesso aos seus direitos básicos de cidadania. É na solução desses problemas que a intervenção estatal deve ser incisiva, porque esses problemas tocam a todos os cidadãos. Ainda mais quando a produção de riquezas é cada vez mais social. A intervenção na economia, nesse sentido, é um dever do Estado. De modo que, em termos econômicos, assumo uma postura republicana.

E onde encontrar o equilíbrio entre o liberalismo que resguarde as escolhas individuais (âmbito privado) e o republicanismo que conduza uma atividade econômica harmoniosa (âmbito público)? Penso que a resposta está no fortalecimento da esfera pública, na valorização da política — não necessariamente partidária, mas a atividade que atua como um elo entre o indivíduo e a sua sociedade. E que essa atividade política seja regida pela autoridade do melhor argumento (acho que só estou repetindo Habermas…). Pois o melhor argumento, se aceito pela maioria, será capaz de pautar sua conduta — mesmo sem a necessidade de leis (de certo modo é o que já está acontecendo com o cigarro, cujo consumo declinou vertiginosamente, mesmo sem as proibições, muito mais em virtude de uma mudança cultural). E, quanto às minorias, elas devem ser merecedoras não apenas da tolerância, mas da compreensão dos demais, do reconhecimento de suas aspirações e modos de viver como legítimos — apesar de não alinhados com a maioria.

Que tal uma vacina? Não, obrigado.

Estamos em plena vacinação contra a gripe A(H1N1) — mais conhecida como gripe suína. E eu que não vou bancar a vaca de presépio (desculpem pelo trocadilho infeliz).

Já que não sou obrigado a me vacinar — diferentemente do que acontece quando o assunto é votar — eu é que não vou me arriscar. E, é claro, há um sabor de desobediência civil nessa recusa — um doce sabor.

Prefiro correr o risco de pegar a tal gripe. Se no fim eu morrer, pelo menos morro pelos meus próprios méritos (ou deméritos) — sem nenhuma “ajuda” da tecnomedicina.

Desconfiado, eu? Não. Eu diria, precavido. Isso, precavido. De fato, precaução é o que parece não haver por parte dos governos que estão vacinando suas populações em massa. Precaução é o que parece abundar na indústria farmacêutica, que já induziu à assinatura de acordos em que elas não se responsabilizam por eventuais efeitos adversos provocados por essa vacina — insuficientemente testada, diga-se de passagem.

Não estou falando para que vc deixe de tomar a vacina. Tomar ou não tomar é uma decisão pessoal. Agora, seria bom pensar um pouco antes de tomá-la. Abaixo, alguns vídeos interessantes que eu achei no Youtube.

A população francesa, assim como eu, está precavida

Opinião da monja beneditina e médica Teresa Forcades i Vila

Jovem morre após tomar a vacina da gripe H1N1. Coincidência?