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As feridas abertas de 64: 50 anos do golpe

 

Há 50 anos, o país era palco de um dos eventos mais traumáticos de sua História. Meio século atrás, instalava-se no Brasil uma ditadura civil-militar que durou 21 anos. E, em que pese a redemocratização, as feridas de 64 continuam abertas.

Por mais que a ditadura tenha sido derrotada, no plano político, seus resquícios e heranças malditas continuam a nos assombrar.

Ideologicamente, há ainda quem chame o golpe de revolução: a redentora, que livrou o país da “ameaça comunista”. Aliás, o fantasma vermelho é presença certa nos discursos de medo proferidos pela direita até hoje. Assim, subsiste uma diminuta minoria que insiste em louvar a ruptura da ordem democrática. Ao mesmo tempo, uma parcela nada desprezível sustenta que o golpe foi um “mal necessário”. A pergunta é: necessário para quem?

No plano das instituições, nenhuma é mais tributária daqueles anos de chumbo do que as Polícias Militares. Basta lembrar que uma das 18 estrelas do brasão de armas da PM de São Paulo homenageia o golpe de 1964. É preciso dizer mais alguma coisa?

Mas isso é só um reflexo, uma ondulação na superfície, de algo mais profundo: o autoritarismo e a violência presentes em nossa cultura. Nenhuma nação passa incólume por mais de três séculos de escravidão. Não se aprende, de uma hora para outra, a respeitar como sujeito um outro que até pouco tempo não passava de um objeto.

Quando não é preciso dialogar, nem ouvir as vozes dissonantes, essa violência pode ser exercida sem freios. Isso explica muita coisa daquele período tenebroso. Isso explica a censura. Isso explica os desaparecimentos de opositores. Isso explica a tortura. Tudo em nome do “progresso”. Mais uma vez: progresso de quem?

Pois se, como dizem alguns, a ditadura promoveu o crescimento econômico e a modernização do país, é certo que esse “progresso” não foi apropriado igualmente. Não há dúvida de que certos grupos empresariais foram os grandes beneficiários do regime, notadamente na área de comunicações –a nossa grande imprensa, que hoje faz um mea culpa não muito convincente, pelo apoio ao golpe num primeiro momento.

Todas essas dúvidas, fantasmas, arrependimentos insinceros, histórias mal contadas, corpos não localizados, tudo isso, enfim, são as feridas daquele tempo, que teimam em não cicatrizar. O remédio é apenas um, doloroso e amargo: enfrentar o passado, trazê-lo à luz e reconhecê-lo em sua miséria. As Comissões da Verdade têm tentado realizar essa tarefa –urgente, necessária e inadiável.

Pois enquanto não curarmos essas feridas de 64, os abusos e torturas cometidos por agentes do Estado continuarão presentes nas periferias e morros Brasil afora. Enquanto não nos reconciliarmos com nosso passado, sonhos golpistas continuarão a ser acalentados por aqueles que não suportam a ideia de um país mais igual. Em suma, enquanto não acertarmos nossas contas com esse período obscuro da nossa breve História, seremos incapazes de projetar a vida numa nação verdadeiramente plural e solidária –de cidadãos livres, sem senhores e escravos.

 

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Polícia versus Black Blocs: o clássico da ignorância

 Nem começou a Copa do Mundo 2014 e o megaevento esportivo já nos proporciona um clássico. Só que não no campo de jogo.

Graças aos protestos contra o mundial de futebol, vemos cada vez mais acirrada a rivalidade entre duas “equipes” das mais truculentas.

De um lado, com uma longa tradição de desrespeito pelos direitos humanos – que passa pelo período da Ditadura Militar, chegando a episódios mais recentes como a desocupação da reitoria da USP, da “cracolândia” e do Pinheirinho –, está a Polícia, notadamente a Militar.

De outro lado, com um incrível retrospecto de destruição do patrimônio público e particular nas manifestações das quais participam, animados por um discurso que se diz anticapitalista, estão os black blocs.

Em comum, a intransigência. A polícia, com suas armas não-letais, não hesita em partir para o ataque antes de perguntar a quem – e por que – dirige sua violência. Os black blocs, tal como um exército messiânico contra o “sistema”, decreta: “Não vai ter copa”.

Eis a combinação perfeita para o clássico da ignorância. Um clássico em que, ao fim de cada embate, só há perdedores.

Perdem os manifestantes pacíficos, que – tenham ou não razão – estão nas ruas para exercer o seu legítimo direito de protestar e acabam sendo alvo das balas de borracha, cassetetes e bombas de gás lacrimogênio de policiais despreparados.

Perdem os cidadãos comuns, que vêm seu patrimônio, seja ele público ou particular (que o diga o dono do Fusca incendiado no protesto de 25/01), ser destruído pela estupidez de quem sequer tem a coragem de mostrar seu rosto – e, assim, se responsabilizar pelos seus atos.

Perde, enfim, a democracia. Uma questão que poderia gerar importantes debates sobre a gestão do dinheiro público acaba sendo obscurecida pela violência. E, assim, continuamos distantes de qualquer mudança efetiva na sociedade brasileira.

Fusca incendiado na manifestação contra a Copa de 25/01, em São Paulo. foto: Rodrigo Paiva/Estadão Conteúdo

Fusca incendiado na manifestação contra a Copa em 25/01, em São Paulo. foto: Rodrigo Paiva/Estadão Conteúdo

No mais, me parece insensato querer impedir a realização da Copa, ainda mais agora, nos 45 minutos do segundo tempo. Agora que a maioria das arenas já está pronta, e muitas obras em andamento, parar tudo é que seria um grande desperdício de dinheiro – justamente o que os protestos, ao menos explicitamente, dizem querer combater.

De todo modo, continuo sonhando com o dia em que vamos conseguir transformar todo esse voluntarismo em neurônios e, da maneira mais racional possível, vamos expor nossos pontos de vista divergentes e debater republicanamente o futuro do país.

Por enquanto, temos que aguentar mais algumas rodadas do clássico da ignorância.

Unicamp: a PM no campus e outros equívocos

Na última semana a reitoria da Unicamp foi ocupada, bem como deflagrada uma greve dos alunos, em reação à decisão de permitir que a PM circule pelos campi da universidade, em Campinas, Limeira e Piracicaba. A autorização do acesso à polícia, por sua vez, ocorre em seguida à trágica morte do universitário Denis Casagrande, assassinado em uma festa “clandestina”, realizada no próprio campus de Barão Geraldo, em Campinas.

O policiamento do campus é só mais um dos equívocos que vêm se somando. A presença da polícia pode muito bem proporcionar uma maior sensação de segurança, principalmente naquele grupo social que é hegemônico na universidade pública: a classe média branca. Para os negros e pobres que conseguiram ultrapassar as barreiras sociais que os afastam daquele ambiente, a presença da PM deve representar mais um constrangimento para seu livre acesso à universidade pública. Ora, basta lembrar daquele caso em que os policiais responsáveis pela ronda na região do Taquaral foram orientados a abordar indivíduos “perigosos”: jovens negros do sexo masculino.

Ademais, a presença da polícia no campus pode ser muito útil à reitoria da universidade, ao demonstrar que “algo está sendo feito” após o trágico episódio de semanas atrás. A imagem da reitoria, com efeito, ficou desgastada diante da sua clara omissão perante a realização de festas no interior do campus. Pode ser que parte da opinião pública se convença de que essa providência irá, de alguma forma, resolver o problema da segurança na universidade. O que, evidentemente, não passa de um ledo engano.

Isso porque a universidade, por mais que tente se “encastelar”, não é um mundo isolado da sociedade que a envolve. E, se existe violência na nossa sociedade, essa violência também chegará à universidade.

UNICAMP Logo

Por um lado, há a ilusão de que o proibicionismo resolve alguma coisa. Não bastasse o exemplo da malfadada guerra às drogas, que já dispendeu somas enormes de dinheiro e não conseguiu acabar com as substâncias ilícitas, ainda insiste-se muito nas proibições como forma de resolver certas questões. Proibir festas ou o consumo de bebidas alcoólicas dentro da universidade parece tão eficaz quanto proibir um adolescente de acessar a internet. De uma forma ou outra, as bebidas continuam entrando no campus e o jovem continua acessando a internet (pelo celular, pelo wi-fi do vizinho, etc.).

Seria melhor, portanto, tentar regulamentar essas questões: estabelecer limites ou contrapartidas. Por mais difícil que seja verificar que tais limites estejam sendo respeitados ou contrapartidas oferecidas, há um maior espaço para negociação. Além disso, “sair da clandestinidade” pode ser uma boa recompensa por respeitar esses limites ou contrapartidas. Ou alguém duvida que seria um bom negócio ter sua festa “reconhecida oficialmente”? Assim, ela poderia ser melhor divulgada e, inclusive, contar com mais segurança.

Além disso, mais produtivo que a militarização do campus universitário – com a presença de uma polícia que já se mostrou, em diversas ocasiões, despreparada para atuar num ambiente democrático –, seria o estabelecimento de mais mecanismos de participação e envolvimento da comunidade. Mecanismos nos quais fosse possível a participação de membros da comunidade acadêmica e de toda a sociedade civil, a fim de deliberar e implementar políticas que permitissem tornar o campus um local mais seguro e, ao mesmo tempo, mais aberto a todos. Assim, não haveria mais aquela dicotomia entre “dentro” e “fora” da universidade, uma vez que esta estaria integrada ao espaço social que a envolve.

Contudo, não há dúvida de que uma tal solução demandaria muito mais tempo e esforço para sua implementação. Demandaria, também, a superação do modelo elitista de universidade que ainda está vigente nos dias atuais. No fim, é muito mais cômodo trazer a polícia e oferecer aquela sensação de segurança, ainda que isso não resolva efetivamente qualquer problema.

A polícia dos homens de bens

Mais uma “aula de democracia” da PM de Alckmin

Se o Estado não passa de um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmavam Marx e Engels no Manifesto Comunista, então a polícia e o exército nada mais são do que o braço armado da classe burguesa.

Essa visão não poderia ser mais adequada ao momento atual. Não porque os marxistas ortodoxos tenham um verdadeiro conhecimento sobre a marcha da história — em muitos momentos a realidade parece tê-los desmentido. Mas é a própria PM do estado de São Paulo, com demonstrações cada vez mais abertas de truculência, que corrobora a visão de Marx e Engels.

A última dessas demonstrações ocorreu hoje, 09/01/2012, quando PMs e guardas universitários tentavam desocupar o espaço estudantil do DCE-Livre da USP — a mesma USP que testemunhou a covarde desocupação da reitoria por 400 PMs no final do ano passado.

Um policial, que conduzia as conversações com os alunos, chegou ao veredicto: “É o seguinte: tem que reformar isso aqui. Vocês têm que sair.” Certamente esperava que os estudantes, como cordeirinhos, deixassem o prédio. Mas o representante da outra parte ousou dialogar. Disse: “Ou tem que ter um acordo entre a reitoria e o DCE, ou tem que ter uma ação legal. Não tem nenhuma das duas coisas.” Contrariado, o PM ainda questionou sobre a legalidade da ocupação. Ficou ainda mais irritado quando o interlocutor lhe respondeu o óbvio ululante: os estudantes estavam ocupando o espaço dos estudantes — e o que havia de errado nisso?

Traído pelas palavras, o policial buscou no exercício da força a forma de exteriorizar sua frustração. E o alvo de sua fúria foi um estudante negro, com dreadlocks no cabelo. O PM queria saber se ele era aluno da universidade. Se fosse, que mostrasse a carteirinha. Ora, e se não fosse? A USP não é uma universidade pública?

Bom, a partir daí, o policial mostrou todo o seu despreparo para agir num ambiente democrático. O rapaz, Nicolas Menezes Barreto, estudante de Ciências da Natureza na EACH da USP Leste, foi abordado com safanões e chegou a ter uma arma apontada pelo policial. Felizmente, seus colegas intervieram, tentando acalmar os ânimos. Felizmente, alguém registrou essa covardia e divulgou na web, denunciando a violência com que age a polícia paulista. Violência que acontece cotidianamente nas periferias, favelas, assentamentos rurais. Enfim, da violência que se volta contra os pobres, negros e movimentos sociais.

Vende-se a ideia de que mais polícia na rua é sinônimo de mais segurança — aliás, esse é o tema de uma peça publicitária veiculada pelo Governo do Estado de SP. Contudo, as ações da polícia deixam cada vez mais claro a quem visam proteger e a que interesses servem. Fica claro que a polícia está sendo utilizada para defender interesses privados.

A desastrada ação deflagrada na região da cracolândia, no centro de São Paulo, está aí para confirmar essa constatação. Sem uma infraestrutura adequada para atender aos dependentes químicos, os “craqueiros” se espalharam pela região central da cidade. Se estivessem preocupados com os drogados, Governo do Estado e Prefeitura teriam há muito que colocar em prática uma política de saúde pública para tentar ajudar os dependentes. Se estivessem preocupados com a segurança dos moradores da região, não induziriam os viciados a buscarem ajuda provocando neles crises de abstinência, durante as quais podem manifestar um comportamento altamente agressivo, efeito da “fissura” pela droga. O que se viu, no entanto, foi uma ação abertamente repressiva, visando a infligir “dor e sofrimento” aos drogados, para que estes deixassem livre o caminho para a especulação imobiliária na região central, mediante o Projeto Nova Luz do prefeito Gilberto Kassab.

Fica claro que a polícia não tem intenção de promover a segurança ou o bem público. Estamos diante do braço armado da burguesia, a polícia dos homens de bens: um instrumento de coerção que se volta furiosamente contra quem quer que se coloque como obstáculo à reprodução do capital.

A Nova Luz do prefeito Kassab: só para os homens de bens