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Desigualdade na capa da EXAME: o efeito Piketty

Dias atrás, estava na biblioteca para ler o jornal do dia. Como já havia gente lendo os jornais, busquei alguma revista para ler. Passando os olhos pelas capas das revistas, uma delas imediatamente chamou minha atenção. A chamada da capa era: Por que o capitalismo é tão injusto? Algo que seria normal numa publicação mais alinhada à esquerda, como Caros Amigos, Fórum, Le Monde Diplomatique ou mesmo Carta Capital. Imaginem qual foi minha surpresa ao ver que o tema desigualdade estava na capa da EXAME. Isso mesmo, aquela revista de negócios voltada para um público empresarial – ou, mais claramente, para uma audiência burguesa. Não resisti à curiosidade e fui conferir se o editor da EXAME estava doente ou se, finalmente, teria percebido que o capitalismo não é lá aquela maravilha toda.

Nem uma coisa nem outra. Ingenuidade minha de acreditar que uma publicação tão alinhada com o pensamento do mercado fosse desmerecer o capitalismo. De fato, o autor da matéria não se cansa de ressaltar que o capitalismo é uma espécie de “mal necessário”. Não fosse ele, muitos progressos jamais teriam sido alcançados, justamente como reza o credo (neo)liberal. Apesar de a crença na santa lei da oferta e da procura e na competição como motor do progresso permanecer inabalada, a crescente desigualdade social parece ser uma realidade cada vez mais incômoda. Até para os mais ferrenhos defensores do liberalismo econômico.

Não se assuste. Eu também estranhei, mas essa é a capa da EXAME.

Não se assuste. Eu também estranhei, mas essa é a capa da EXAME – edição 1067, de 11/06/2014.

E isso se deve, fundamentalmente, ao sucesso estrondoso – e improvável – do livro Capital no século XXI, do até então pouco conhecido economista francês Thomas Piketty. Best-seller nos EUA, a obra de Piketty talvez tenha recebido tamanha atenção deste lado do Atlântico justamente por abordar uma realidade cada vez mais inegável na América. Os 1% mais ricos se apropriam da maior parte da renda gerada a partir da recuperação da crise de 2008. E aí entra o livro de Piketty, com uma fartura de dados para sustentar a tese de que a renda do capital tende a crescer mais que a renda do trabalho. Em outras palavras, a riqueza tende a se concentrar nas mãos de poucos.

Em que pesem as controvérsias acerca dos dados usados por Piketty, parece que a desigualdade é um problema que veio para ficar. Se já estava – e sempre esteve – na agenda da esquerda, a desigualdade também passa a fazer parte das preocupações da direita. E, nesse sentido, a matéria da EXAME ajuda a entender por que.

Quando a desigualdade chega a patamares tão elevados, fica difícil sustentar um dos pilares da ideologia liberal: a meritocracia. Num mundo tão desigual, a posição social dos pais torna-se um fator determinante para o lugar que os filhos ocuparão. Nada que seja novidade no nosso Brasil (embora as políticas públicas implementadas nos últimos anos tenham timidamente tentado reverter essa tendência). Mas é, para dizer no mínimo, constrangedor para um liberal defender a ideia de que ricos e pobres têm as mesmas oportunidades de se darem bem na vida, dependendo apenas dos seus esforços, quando nem nos países centrais do capitalismo isso se observa. Quando isso acontece, não é possível invocar o “atraso” como causa dessa baixa mobilidade social. Pelo contrário, essa rígida divisão entre ricos e pobres é consequência de um superdesenvolvimento do sistema capitalista.

Capa da edição americana do livro de Piketty. Um best-seller improvável.

Capa da edição americana do livro de Piketty. Um best-seller improvável.

É bem verdade que os liberais, a exemplo da revista EXAME, continuam a fazer seus malabarismos para tentar explicar as perversidades do capitalismo. Para eles, a incapacidade de o Estado prover educação de qualidade para todos é o principal fator que explica essa injustiça, ao impedir a igualdade de oportunidades. Não há dúvidas de que a educação deveria ser melhor – além de pública e universal (e não mais uma mercadoria). Difícil é imaginar como um Estado mínimo poderia prover melhores serviços públicos. Para bom entendedor, meia palavra basta: o que se defende nas entrelinhas é a privatização desses serviços, com base em mais um dos dogmas neoliberais, a saber, que a iniciativa privada é mais eficiente e provê melhores serviços. Basta citar que o setor de telefonia no Brasil, objeto das privatizações no governo FHC, é um dos líderes em reclamações pelos consumidores. Acho que não é preciso dizer mais nada sobre a falsidade desse dogma.

Outro ponto, não menos relevante, é a posição dessa publicação – e, portanto, da classe que ela representa – diante do “remédio” apontado por Piketty para enfrentar a desigualdade. O economista francês propõe a taxação dos fluxos de capital no mundo. Nessa esteira, poderíamos pensar também na tributação das grandes fortunas. Mas a palavra tributo continua sendo um sacrilégio no culto liberal. Pronunciá-la é um verdadeiro pecado, e logo o autor da matéria procura nos dissuadir dessa ideia diabólica. Afinal, que culpa os ricos têm de ser ricos? Ok, acho que esperei demais da EXAME.

Não li o livro de Piketty, para julgar a qualidade da obra. Aliás, aguardo ansiosamente pela tradução, que deve sair em breve no Brasil, pela Intrínseca. De qualquer forma, a obra já tem um grande mérito. Graças a ela, a desigualdade social ganhou status de verdade científica, não podendo ser varrida tão facilmente para baixo do tapete. Pelo contrário, a desigualdade está no centro dos debates. Afinal, no elevado grau em que se encontra, ela é uma ameaça real à ideologia do capital. E, a julgar pelas tendências do capitalismo, não vai ser em breve que ela deixará de assolar as nossas sociedades.

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Mais brutal que a ficção

Massacre de Denver: mais brutal que a ficção. Ilustração de Carlos Lattuf.

Dessa vez, o cavaleiro das trevas nada pôde fazer. Pois não se tratava da fictícia Gotham City, mas da real, demasiado real, cidade de Denver, no Colorado. O massacre foi consumado bem à frente do homem-morcego, sem que o perpetrador fosse detido. Também pudera: havia uma tela de projeção a separar Batmam e o atirador solitário, o herói fictício e o vilão da vida real.

Apesar dessa distância intransponível entre ficção e realidade, ainda assim há algo que as conecta. Como diz aquela sentença matrixiana: “há realidade na sua ficção e ficção na sua realidade”. Ironicamente, ao se entregar à polícia, eis que o criminoso assumiu a identidade de um arqui-inimigo do justiceiro mascarado: “Sou o Coringa”, disse.

No entanto, enquanto do lado de Gotham City tudo não passa de pirotecnia hollywoodiana, do lado de cá da tela restam os mortos e feridos — e sangue derramado no chão. Do lado de cá, tudo é mais brutal que a ficção.

Diante da desconcertante absurdidade do acontecimento, ninguém sabe bem como reagir.

Uns se dizem abalados e expressam suas condolências. Se o fazem com sinceridade é difícil saber, já que não se trata da primeira tragédia do gênero e, infelizmente, talvez não seja a última.

Outros, por sua vez, ficam indagando sobre as razões e desrazões que levaram ao crime. Loucura? Expressão do mal-estar na civilização? Algum tipo de prazer perverso? Muito ainda se especulará. Se a alguma conclusão irá se chegar, só o tempo dirá. Creio que a utilidade do conjecturar está, para além de encontrar alguma resposta, em desviar nossa atenção daquilo que nos incomoda: a frieza do carrasco, a fragilidade do ser humano, a absurdidade da vida, que pode acabar a qualquer momento, sem um aviso nem um porquê.

Num mundo regido pelo imperativo da felicidade, paradoxalmente, a regra é a frustração. Afinal, não é possível haver “vencedores”, para quem os holofotes se dirigem, se não houver “perdedores”. Como dizia Quincas Borba, “ao vencedor, as batatas”. Podemos completar, “ao perdedor, a frustração”. Como os “vencedores” são minoria, com tanta frustração não é difícil encontrar um maluco na esquina, disposto a tudo para se vingar da “injustiça do mundo”. E a vítima pode ser qualquer um.

De qualquer forma, não há mais a quem recorrer. O mal está feito. Não adianta chamar o Batman ou qualquer super-herói. Mesmo que fossem de carne e osso, duvido que conseguiriam evitar a barbárie que brota da moderna civilização capitalista.

Golpe no Paraguai: o kafkiano impeachment de Lugo

O impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo teve ares de novela kafkiana. Lugo teve seu mandato cassado com base na alegação de “mau desempenho de suas funções”. Ainda que o pretexto para tal acusação tenha sido o conflito que redundou na morte de 19 pessoas, entre policiais e camponeses, o então presidente paraguaio se viu diante de uma verdadeira arbitrariedade, tal qual o protagonista de O Processo, Josef K.

Em que pese o fato de o cenário político não ser favorável a Fernando Lugo — prova disso foi a imensa maioria no Congresso paraguaio que apoiou sua destituição do cargo — , nada justifica que um processo de impeachment seja conduzido em aproximadamente 48 horas. Como alguém poderia instruir-se sobre a acusação que pesa contra si e ainda elaborar sua defesa num prazo tão exíguo? Ainda mais quando se trata de uma acusação tão genérica e de caráter tão subjetivo.

Se fosse em Kafka, talvez Lugo teria algum tempo para se defender.

Nesse sentido, até o personagem de Kafka teve uma melhor sorte. Apesar de ao final de O Processo Josef K. não conseguir descobrir qual o teor da acusação que pesava contra ele, foi-lhe dado tempo para que tentasse tomar providências em relação ao seu processo. Lugo nem isso teve, resignando-se diante de seus algozes.

Quem afirma que o impeachment de Lugo não foi um golpe mostra seu desprezo pela democracia. Se o todo o processo se deu dentro da lei paraguaia — como afirmam os defensores do golpe — , então não se pode considerar o Paraguai como um Estado democrático de direito. Esse evento mostra que a república paraguaia está mais para um Estado kafkiano. Se bem que, em Kafka,  há burocracia e processos burocráticos. No Paraguai, nem isso. Só o golpismo das elites mesmo.

Black Friday, Cyber Monday e a religião do consumo

Estou surpreso com a adoção do calendário consumista norte-americano pelas lojas virtuais brasileiras neste ano. Importamos, sem traduções, a tal Black Friday e, de quebra, a Cyber Monday. (Imaginem se aquele projeto de lei do Aldo Rebelo, proibindo estrangeirismos, já tivesse sido aprovado: teríamos a sexta-feira negra e a segunda-feira cibernética. rsrsrs)

Não bastava o Natal ser muito mais um feriado ansiosamente esperado pelos comerciantes do que propriamente uma celebração cristã (o que, ano passado, me provocou um desabafo contra o Natal). Agora temos outras datas sagradas no nosso calendário do consumismo. Em nome do emprego, da produção e do capital — amém!

Black Friday: milhares de fiéis consumidores fazem a festa. Em nome do emprego, da produção e do capital -- amém! Créditos da foto: Steve Rhodes

O que não deixa de ser interessante é essa afinidade eletiva entre feriados religiosos e celebrações consumistas. Não por acaso, a Black Friday nos EUA acontece no dia que se segue ao Thanksgiving (dia de ação de graças). De fato, cada vez mais o consumismo vai assumindo a estrutura de uma verdadeira religião, com seus ídolos (as marcas cultuadas: Apple, Nike, Armani, etc.), seus rituais (endividamento, parcelamento, etc.), suas catedrais (os grandes shopping centers) e agora também seu calendário litúrgico. Só faltam os 10 mandamentos! (Se é que eles já não existem.)

O historiador Lucien Febvre, em O problema da incredulidade no século XVI, vê o ateísmo de Rabelais como uma impossibilidade  naquele tempo dominado pela Cristandade. Naquela época, a temporalidade diária era determinada pelo tempo litúrgico (o horário das missas, das orações, etc.). Cada dia do ano era consagrado a um determinado santo. Ou seja, por mais que Rabelais assumisse uma posição contestatória em relação à Igreja, não era possível fugir a essa totalidade cristã e, portanto, assumir um ateísmo no sentido mais radical.

De modo que nosso tempo parece estar impregnado por essa totalidade capitalista. A temporalidade é dada pelo tempo de trabalho. O tempo não pode ser desperdiçado — afinal, tempo é dinheiro. Ou seja, não há mais tempo a ser desperdiçado com o ócio, pois o que vale em nosso mundo é o contrário, o negócio (nec otium). E, para o tempo “livre”, além do entretenimento produzido pela indústria cultural, temos agora também um calendário para nos dedicarmos à nobre tarefa de consumir.

Não que não existam saídas. Mas é preciso pensar em heresias com relação a essa religião do consumo.

Somos 7 bilhões

Entre comemorações e lamentações, o planeta chega à marca de 7 bilhões de habitantes.

Para uns, o número traz esperança. Em várias partes do mundo, celebra-se a chegada ao mundo dos bebês que seriam o nº 7 bilhões.

Para outros, a cifra é prenúncio de catástrofe. De fato, diante de um número tão expressivo, os argumentos neomalthusianos ressurgem com toda força. Não é difícil se assustar com o prognóstico de uma população crescente e de recursos limitados.

Não acho, contudo, que essa marca deva ser comemorada ou lamentada. Simplesmente ela nos deve fazer pensar.

Primeiro, pensar que para além dos números, falamos de pessoas. Pessoas que têm suas necessidades, suas aspirações, suas realizações e suas frustrações.

Segundo, que a vida pode ser bela, mas não é fácil. Como diz do ditado: “a rapadura é doce, mas não é mole”.

Temos, portanto, mais do que um número colossal a ser celebrado ou a ser temido. Temos, isso sim, que urgentemente pensar em como construir um mundo comum. Um mundo em que possamos conviver com o outro, com o diferente.

Pois, em que pese o número impressionante de pessoas que habitam esse planeta, não é a falta de espaço físico ou de recursos naturais que nos ameaça — ao menos não imediatamente. O que é realmente preocupante é a suposição de que cada ser humano deve buscar sempre ter mais para que possa viver melhor.

O problema não é ter um planeta com 7 bilhões de habitantes. O problema é ter um planeta com 7 bilhões de habitantes sempre almejando possuir mais e mais bens. Das duas uma: ou os recursos naturais serão insuficientes; ou a satisfação da ganância de uns dependerá da privação de outros. E é essa segunda alternativa que descreve  a atual situação da humanidade. Trata-se de uma lógica baseada na exclusão. Uma lógica que é completamente incompatível com a situação em que estamos, na qual precisamos acolher o outro, promover sua inclusão.

Sob o Império do medo: o legado de 11/09/2001

11 de setembro de 2001. Dois aviões se chocam contra as torres gêmeas do World Trade Center em Nova Iorque. O mundo não seria o mesmo depois desse dia.

O governo norte-americano, liderado por George W. Bush, em reação aos atentados, declarou a Guerra ao Terror. O terrorismo, inimigo invisível, deveria ser derrotado a todo o custo, de modo a reestabelecer a paz e a segurança na América. E, de fato, esse programa lançado por Bush não conheceu limites.

Militarmente, a simples condição de ameaça já era suficiente para mobilizar a máquina de guerra americana contra um suposto inimigo. O Iraque de Sadam Hussein que o diga: sob suspeita de possuir armas de destruição em massa, foi invadido pelos EUA em 2003. Depois da invasão, a suspeita não foi comprovada.

Financeiramente, os gastos do governo americano — principalmente na área militar — também não conheceram limites. A dívida pública norte americana saltou de US$ 5,62 trilhões em 2001 para US$ 14,3 trilhões em 2001. Esse crescimento fabuloso do endividamento público quase levou os EUA à moratória, diante do impasse para a elevação do teto da dívida pelos congressistas no meio deste ano de 2011.

E, o que é mais significativo, o direito deixou de ser o limite do Estado norte-americano. Em nome da preservação da segurança e do combate ao terror, a violação da privacidade dos cidadãos passou a ser prática comum. A intolerância religiosa, principalmente contra os muçulmanos, também adquiriu seu estatuto de legitimidade. Os direitos humanos, por sua vez, foram jogados no lixo com as arbitrariedades praticadas contra os prisioneiros de Guantánamo.

September 11th

Depois do atentado às torres gêmeas em 11/09/2001 o mundo não foi mais o mesmo. Foto: Marc AuMarc

E qual foi o saldo dessa guerra sem limites? Vivemos hoje num mundo melhor? Ao menos, num mundo mais seguro?

Não é difícil perceber que o único vencedor nessa guerra foi o medo. E, evidentemente, aqueles que se utilizam dele como instrumento de dominação.

Pois sob o Império do medo, qualquer um é suspeito já de antemão. Portanto, todos são potencialmente inimigos de todos. A guerra generalizada, que em Hobbes levou os homens a celebrarem um pacto mútuo de submissão a um soberano, reaparece. Mas agora, como uma guerra internalizada, um conflito permanentemente latente. As pessoas devem ser protegidas delas mesmas.

O Estado, esse grande Leviatã que deveria garantir a paz, acaba por inculcar a guerra na mente das pessoas. Pois se o inimigo é invisível, a ameaça é onipresente. A Guerra ao Terror é a Guerra de Todos contra Todos na cabeça de cada um. E, nesse estado de coisas, a submissão dos súditos deve ser eterna. O Leviatã descobriu seu elixir da longa vida no medo das pessoas. Eis o legado de 11 de setembro de 2001.

Poderá a esperança vencer o medo?

Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

“Não existe almoço grátis”, já dizia Milton Friedman, um dos papas do neoliberalismo.

De fato, no mundo dos sonhos dos neoliberais, a “mão invisível” do mercado, por meio das leis da oferta e da procura, seria capaz de trazer a prosperidade para o conjunto da sociedade. A generosidade seria uma virtude dispensável. Pois todos, sem exceção, seriam capazes de satisfazer seus desejos e atender às demandas sociais. Não haveria incompatibilidade, mas uma interdependência entre os vícios privados e as virtudes públicas, como já dizia Mandeville, em sua Fábula das Abelhas.

Nesse mundo de sonhos neoliberal, a intervenção estatal seria uma ameaça por distorcer o funcionamento dos mecanismos de mercado. As políticas sociais implementadas pelo Estado, o controle da atividade econômica por meio de leis, as empresas públicas, por exemplo, deveriam ser suprimidas. Se alguma coisa vai mal, pode-se estar certo de que é tudo culpa da interferência de fatores externos no mercado, diriam os neoliberais.

Com base nessas ideias, o capital — principalmente na forma de capital financeiro — se viu cada vez menos constrangido por controles estatais nos últimos 30 anos. Esse processo ficou conhecido como desregulamentação. Por outro lado, as políticas sociais — saúde, previdência social, educação — foram progressivamente sendo deixadas de lado pelo Estado, em graus diferentes conforme o país. Na Europa Ocidental e nos EUA, esse processo caracterizou o desmanche do Welfare State.

Essas políticas sociais eram taxadas quase como “parasitárias”. Afinal, seu financiamento dependia de “onerosos” impostos. Além disso, podiam induzir a uma “apatia” por parte dos trabalhadores e dos pobres, acomodados com seu bem-estar e pouco dispostos a aumentar sua produtividade — uma grave distorção na lei da oferta e da procura do mercado de trabalho. Era preciso acabar com essa ilusão de que existiria almoço grátis.

Caminhão incendiado em Nottingham, na onda de violência que assolou o Reino Unido. Foto por: Nottinghack

O resultado dos processos de desregulamentação e de desmanche do Welfare State, contudo, não conduziram ao paraíso terrestre prometido pelos neoliberais. Pelo contrário, chegou-se perto do inferno. O capitalismo entregue a si mesmo quase provocou sua própria ruína. A crise de 2008, provocada pela especulação ilimitada — e irresponsável — do setor financeiro, com seus derivativos e empréstimos NINJA*, quase levou a economia mundial ao colapso. A salvação, ironicamente, veio dos Estados, que empreenderam planos trilionários para resgatar os bancos da falência.

Os efeitos da crise, entretanto, estão longe de terem sido controlados. Para salvar o sistema financeiro do colapso, os Estados contraíram dívidas vultuosas. O resgate dos bancos promovido pelos Estados significou, em última instância, a socialização dos prejuízos — de instituições privadas, que se apropriavam privadamente de seus lucros.

E pagar essa dívida monstruosa tem sido o grande problema com que os Estados nacionais têm se deparado. Os EUA enfrentaram uma batalha para elevação do teto da dívida, para que pudessem continuar honrando seus compromissos. Os países “periféricos” da zona do Euro — Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda — se veem às voltas com o fantasma da insolvência, em alguns casos tendo de recorrer a empréstimos externos e suas condicionalidades: cortes nos gastos sociais e privatizações de empresas públicas, principalmente.

Seria pouco razoável acreditar que o povo desses países assistisse passivamente a esse processo. De fato, grande foi a indignação da população grega, que foi às ruas protestar contra os planos de austeridade aprovados pelo parlamento, a fim de atender às condições impostas pelo FMI. Indignação que também se fez sentir na Espanha, com a ocupação das principais praças do país pelo movimento 15-M, disposto a lutar por uma democracia mais participativa.

Com efeito, a democracia representativa foi uma das principais vítimas da última crise capitalista. A crença na legitimidade — fundamento da dominação, segundo Weber — do sistema democrático atual parece ter sido colocada em xeque. Os governos de coalizão, de postura centrista que se espalharam pela Europa — e que é tambem o caso dos EUA — dão aos cidadãos a impressão de uma eterna indulgência com o capital. À exceção da Islândia, em que um plebiscito rejeitou um acordo para a indenização de investidores estrangeiros, o que se se vê são governos agindo de boa vontade com os banqueiros, sem punir ou responsabilizar quem quer que seja, que não o conjunto da sociedade, pela crise financeira.

Essa perda de fé na democracia representativa têm aberto espaço para as mais variadas manifestações. Algumas de espontaneísmo, como foi o caso do movimento 15-M. Outras de extremismo de direita, que reciclando um discurso ultranacionalista, de caráter abertamente xenofóbico, tem angariado simpatia dos setores mais conservadores da sociedade. A manifestação mais aguda da extrema direita foi o massacre promovido pelo terrorista Anders Breivik na Noruega, acontecimento que chocou o mundo.

E, por fim, a perda de fé na democracia tem conduzido a distúrbios sociais, aparentemente sem sentido, como os que aconteceram em várias cidades no Reino Unido a partir do último sábado, dia 06. O estopim foi o assassinato de Mark Duggan, um jovem negro, pela polícia no subúrbio de Tottenham. A princípio, os saques, depredações e incêndios estiveram circunscritos a essa região, como uma reação direta ao assassinato. Em pouco tempo, no entanto, essas ações delituosas se espalharam por Londres, e em seguida, por todo o país. A proliferação dos distúrbios foi favorecida pelo dinamismo das redes sociais. A resposta do governo britânico foi a intensificação da repressão e a punição sumária dos envolvidos nos ataques. Além disso, foi cogitada a interrupção temporária do serviço das redes sociais. O primeiro-ministro, David Cameron, taxou os episódios como “violência pura”.

Cameron, no entanto, parece se esquecer da indulgência com que a Grã-Bretanha tem tratado os banqueiros e do rigor com que sua população — principalmente a mais pobre — tem sido tratada. A violência, embora injustificável, parece explicar-se facilmente pela perda de fé na legitimidade das instituições políticas. Ora, por que o governo pode socorrer os bancos, que causaram um prejuízo público por sua irresponsabilidade, sem prender um banqueiro sequer? Por que eu também não posso me beneficiar provocando um prejuízo a outrém? Que moral esse Estado terá para me punir? Essas talvez tenham sido algumas das perguntas que animaram, consciente ou inconscientemente, os distúrbios na Grã-Bretanha.

Moral da história:

Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

* NINJA: No Job, INcome or Assets. Ou seja, sem emprego, renda ou garantias. Sigla que foi utilizada para designar os empréstimos feitos pelos bancos a tomadores praticamente sem condições de honrar suas obrigações.