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Brasil, mostra a sua cara!

Sete de setembro é, tradicionalmente, dia de desfile cívico: corporações militares, escolas e outras agremiações celebram o dia da nossa independência. A esse desfile, nos últimos anos, somou-se o grito dos excluídos: manifestação dos movimentos sociais, por meio da qual contestam o sentido dessa independência para os oprimidos da nossa sociedade.

Neste ano há ainda um novo elemento: os black blocs, como ficaram conhecidos pela mídia os grupos de inspiração anarquista, que se auto-organizam para contestar o sistema. A rigor, black bloc é uma tática de organização na qual os membros de uma manifestação se vestem de preto e cobrem seus rostos para dificultar a repressão policial. De qualquer forma, os black blocs são o elemento novo no 7 de setembro de 2013.

Numa democracia nada é mais caro que o direito de cada um expressar sua opinião, tomar partido de uma determinada causa e defendê-la publicamente. Nesse sentido, nada mais justo que as pessoas tomem as ruas para protestar, a fim de publicizar as suas demandas e, desse modo, tentar influir politicamente nas decisões que concernem à coletividade.

O problema é quando os protestos transformam-se em simples catarse “contra o sistema”, degringolando para o vandalismo. E, infelizmente, parece ser essa a dinâmica que tem acompanhado boa parte das manifestações dos black blocs. Os confrontos desses grupos com a polícia se multiplicam. A questão é ainda mais delicada porque, sob o véu do anonimato, é difícil distinguir vândalos de vítimas da polícia.

Mais que isso: os rostos cobertos com um pano preto ou com uma máscara do Guy Fawkes não permitem identificar quais são as demandas desses manifestantes. No fim, por mais diversas que sejam as razões que levem alguém a se mascarar e ir para a rua — da luta contra os abusos policiais à genérica causa anticorrupção — , todas essas motivações se misturam numa grande “geleia geral”, que pode tomar a forma mais conveniente para quem está de fora observando. Uns dirão: “eles estão contra o governo X”. Outros, por sua vez: “eles querem o fim do Estado e da propriedade privada”. Ou ainda: “são simples bandidos mascarados”. É como uma massa de modelar. E, evidentemente, quem dispõe de mais poder — político, econômico, midiático — terá melhores condições de imprimir a essa massa a forma que lhe parecer mais útil.

Na ânsia de “superar o sistema”, nossos ilustres mascarados podem, isso sim, acabar jogando o país no colo da direita. Ou alguém acha que com a derrubada de um governo extingue-se, como que por milagre, a corrupção? Ou ainda que, da noite para o dia, acabamos com o Estado e as pessoas vão se autogerir em comunas, em plena harmonia? Santa ingenuidade. Que tal tirarmos a máscara e adotarmos uma bandeira de luta?

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Vamos pra rua antes que o plebiscito vá pra gaveta!

Em resposta às manifestações de junho, o governo Dilma propôs “cinco pactos”: responsabilidade fiscal, reforma política, mobilidade, saúde e educação.

Em alguns casos, essas propostas causaram reações adversas, como no caso da saúde pública, com o anúncio do programa “Mais Médicos”. A “importação” de médicos para suprir a carência de profissionais em localidades afastadas, bem como a obrigatoriedade de que os estudantes de medicina passem um período de dois anos trabalhando no SUS para concluir sua formação, causaram uma pronta reação contrária por parte das entidades médicas.

Outro “pacto” que tem gerado polêmica é o da reforma política. Inicialmente, falava-se na convocação de uma Constituinte para elaborar a reforma. Juristas questionaram a constitucionalidade desse procedimento e o governo recuou, propondo um plebiscito para estabelecer as diretrizes da reforma política. Aí foi a vez da oposição criticar o plebiscito — já que as questões seriam demasiadamente complexas para que o povo opinasse — e propor um referendo — em que o povo simplesmente aprovaria ou não a reforma proposta pelos parlamentares.

Agora já se fala em “engavetar” o plebiscito, alegando não ser possível realizá-lo em tempo hábil para que as novas regras valessem para as eleições de 2014. E aí eu pergunto: qual é o problema? O importante é que as regras que norteiam o sistema político sejam mudadas substancialmente. Se não der para colocá-las em prática no ano que vem, paciência. Mas já será uma grande conquista ver um outro sistema político funcionando em 2016.

Assim, sob o pretexto do “não vai dar tempo”, oposição (DEM, PPS e PSDB) e parte importante da base aliada (liderada pelo PMDB), tentam desconversar sobre o plebiscito. Mais ainda: tentam impor um referendo, apenas para legitimar uma reforma a ser elaborada pelos próprios políticos que chegaram ao poder segundo as regras do atual sistema eleitoral. Francamente, não é de esperar que eles estejam dispostos a mudar substancialmente as regras do jogo que os colocaram no poder. É de esperar que as mudanças propostas sejam para deixar tudo como está.

Não custa lembrar que um dos pontos em discussão quando se fala de reforma política é o modelo de financiamento das campanhas. O financiamento público aparece como uma forma de evitar que — numa expressão muito feliz de Paulo Moreira Leite — o poder econômico possa alugar o poder político. Embora sejamos iguais perante a urna — cada eleitor, um voto — , não o somos perante os nossos representantes. Ou alguém acredita que um político vá defender com igual empenho os interesses de seus eleitores e os de seus financiadores de campanha? Ou, ainda, que um empresário doe milhões de reais a uma campanha política por simples simpatia pelas propostas e pelos ideais do candidato?

Acho que não há tanta ingenuidade assim neste mundo. A não ser naquelas propagandas do TSE, em que todos aparecem como iguais perante a urna. Isso é o que eu chamo de “fetichismo eleitoral”: a ilusão de que são todos iguais na representação política quando, na realidade, uns são mais iguais que os outros.

Voltando ao plebiscito, é fundamental que neste momento não deixemos essa proposta ser enterrada. E só há uma forma de fazer isso: indo para as ruas. De fato, se tanta gente foi pra rua nesse mês que passou — a despeito da heterogeneidade da multidão — , esse fato mostra uma insatisfação com o atual sistema de representação política. Um sistema que permite verdadeiras aberrações como um deputado declaradamente homofóbico e racista na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. De fato, não dá pra se sentir representado por um sistema político desses.

Portanto, o plebiscito é uma brecha que se abre para tentar mudar a lógica do atual sistema político. Ninguém deve se iludir achando que a reforma política vai promover uma grande revolução social, a abolição da propriedade privada, a instauração do socialismo, o reino da liberdade, etc. Longe disso. Mas é importante tornar o sistema político mais representativo das aspirações dos diversos grupos sociais, e não apenas de uma minoria privilegiada, que no fim das contas é quem dá as cartas no atual modelo. É fundamental tornar as instituições políticas mais porosas às demandas sociais, de modo que o poder político possa ser um contraponto ao poder econômico. No momento atual, a pressão popular pode ser o “empurrãozinho” que os nossos políticos estão precisando para levar a sério a ideia do plebiscito. Trata-se de uma causa bem concreta, diferente da genérica bandeira “contra a corrupção”. Então, o que estamos esperando? Vamos pra rua antes que o plebiscito vá para a gaveta!

A repentina preocupação com a saúde pública

Estava a caminho do trabalho, quando passei em frente à Prefeitura. Avistei uma manifestação descendo a rua e resolvi esperar. Logo chegou um grupo de umas 300 pessoas, todas de jaleco branco. Vi os cartazes e entendi do que se tratava: era o protesto dos médicos contra a situação precária da saúde pública.

Naquilo que diz respeito à demanda por melhorias nas condições de trabalho e, portanto, de atendimento à população, me junto aos manifestantes.

O que me deixa curioso, porém, é a repentina preocupação da classe médica com a saúde pública. Influência das manifestações populares, acredito. Os médicos também devem ter sido contagiados por esse “choque de cidadania”, não?

Gostaria muito de acreditar nisso, mas alguns aspectos me deixam é com um pé atrás.

Primeiro, que todos os gritos se voltam contra a presidenta Dilma. Todos os gritos se levantam em defesa do SUS. Reconheço que a saúde pública está muito aquém do que a população merece. Mas, a julgar pelo protesto, a impressão é de que a calamidade na saúde tem um único culpado, o Governo Federal.

Outra coisa: não ouvi nenhum grito questionando as OSS (Organizações Sociais de Saúde), que na prática significam a privatização da saúde pública. A luta contra essa tendência, forte aqui no estado de SP, sempre foi bandeira de movimentos sociais e de uns poucos médicos que, já de outras estações, lutam efetivamente em defesa da saúde pública. Por pouco não tivemos 25% dos leitos do SUS “vendidos” aos planos de saúde aqui na terra dos bandeirantes.

Tudo isso me leva à triste constatação de que a classe médica brasileira, longe de querer defender seus pacientes, quer é preservar sua clientela.

Foi só a presidenta, em resposta às manifestações pelo país, falar em trazer médicos estrangeiros — para suprir a carência em localidades no interior do país e nas periferias –, que a classe médica, como num passe de mágica, passou a defender a saúde pública. De repente, os médicos ficaram indignados com a situação do SUS.

As associações médicas falam em deficiência na “gestão”. Sempre ela, a gestão ineficiente. Médicos, segundo eles, não faltam. Falta o governo “investir” mais na saúde, remunerar melhor os médicos, atraindo-os para as regiões longínquas do país. (Vale ouvir o que diz Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, que não consegue recrutar médicos oferecendo um salário mensal de R$ 30 mil.)

Trazer médicos estrangeiros pode colocar a saúde dos pacientes desassistidos em risco, segundo os representantes da classe médica brasileira. Ou seja, é melhor deixar o pobre morrer por falta de atendimento do que entregá-lo aos temíveis médicos cubanos — esses comunistas… são bem capazes de fazer o pobre acreditar que não precisa mais dos nossos medicamentos, dos nossos exames, da nossa medicina “de ponta”.

Para além do caráter xenofóbico da manifestação dos médicos brasileiros, é precisamente a concepção de medicina que está em questão. O que queremos: uma medicina “de ponta”, em sintonia com as últimas novidades da tecnociência médica, dominada por um pequeno grupo de “especialistas”, detentores do monopólio de dizer quem é saudável e quem é doente; ou uma medicina popular, voltada à prevenção, com a adoção de práticas simples e acessíveis, que estimula o povo a zelar pela própria saúde?

No fundo, essa é a questão que tanto incomoda a nossa classe médica. É mais do que uma “reserva de mercado”. É a defesa de uma “medicina de mercado”.

A redescoberta das ruas

Junho de 2013. Um mês para ser lembrado. Dias que renderão algumas páginas da história dessas terras, em sua maioria, ao sul do Equador. Dias em que a multidão tomou conta das cidades brasileiras, movida por uma grande inspiração: a redescoberta das ruas.

Tudo começou com a luta contra o aumento das passagens do transporte público em São Paulo. A cada novo ato, o número de manifestantes aumentou. A cada novo ato, novas demandas foram se integrando à pauta de reivindicações. A cada novo ato, mais manifestações começaram a ocorrer em outros cantos do país: Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Porto Alegre, Curitiba… o Brasil foi tomado por uma onda de protestos.

O que se vê hoje, dia 18, é uma grande efervescência social. O mito do brasileiro despolitizado e resignado foi, definitivamente, abalado. A passeata dos cem mil, a  campanha pelas Diretas Já, os caras pintadas pedindo o impeachment do presidente Collor já haviam caído no esquecimento de muitos. Mas agora todas essas mobilizações do povo brasileiro renascem na nossa memória.

O que há de novo nos protestos deste junho de 2013 é o seu caráter descentralizado, instantâneo e difuso. Vários grupos distintos e indivíduos atomizados se agregam, utilizando a internet e as redes sociais como instrumento de organização. O resultado são manifestações em que andam lado a lado as mais diversas agendas: a redução do valor da passagem de ônibus, a contestação dos gastos com a Copa do Mundo, a insatisfação com os impostos, o combate à corrupção, a oposição à PEC 37, a saída do Pastor Feliciano da CDHM, a democratização da mídia, a denúncia da violência da PM, etc.

O que pensam os manifestantes que sacodem o Brasil. Charge de Carlos Latuff.

O que pensam os manifestantes que sacodem o Brasil. Charge de Carlos Latuff.

Há, portanto, gente de toda parte do espectro político: de militantes de partidos a anarco-punks, passando por todo tipo de indignados. O que une toda essa gente é um sentimento de não representação nas instituições do Estado Democrático de Direito. Efetivamente, a democracia é subordinada ao poder econômico; e o Direito é, mormente, utilizado para reafirmar a dominação do capital. Essa realidade transparece nas opressões mais prosaicas da vida cotidiana: o transporte coletivo caro, ineficiente e desconfortável; um ícone da homofobia na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; a Copa do Mundo que promove a remoção de milhares de pessoas de seus lares, para que o espetáculo da bola possa ocorrer. Uma hora, todas essas insatisfações, que não encontram um canal para se expressar, transbordam nas manifestações de indignação que assistimos agora.

Nesse sentido, apesar de todas as contradições presentes nessas manifestações — sem falar nas demonstrações de violência –, acho muito positivo que o povo tenha redescoberto as ruas. Que as pessoas tenham lembrado da possibilidade de agirem politicamente. Que o brasileiro tenha recordado que há vida além do espaço privado, em que pese nossa tradição ibérica. Enfim, que tenha ficado claro que o destino da sociedade não está traçado desde sempre, mas depende da participação ativa de cada um de nós.

Depois desse momento de catarse e de redescoberta das ruas, espero que os diferentes grupos consigam organizar-se politicamente de maneira mais consistente, a fim de se tornarem capazes de transformar efetivamente a nossa sociedade — e não apenas fazer barulho.