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Belo Monte: entre o progresso inexorável e a natureza intocável

E a polêmica sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ganhou um novo capítulo.

Em resposta à campanha veiculada pelo movimento Gota D’água, alunos de Engenharia Civil da Unicamp gravaram um vídeo no qual apresentam argumentos favoráveis à construção da hidrelétrica. Esses alunos batizaram sua iniciativa pró-Belo Monte de Tempestade em Copo D’água.

Sem dúvida, a apresentação de argumentos a favor da usina favorece o enriquecimento do debate, permitindo que as razões pró e contra a construção de Belo Monte sejam ponderadas.

No entanto, na minha opinião, a discussão continua num nível bastante superficial. Continuo achando que questões mais profundas deixaram de ser consideradas.

Enquanto isso, ambos os lados se fiam em verdadeiros mitos para fundamentar seus argumentos: por um lado, por parte dos contrários à usina de Belo Monte, toma-se como base a intocabilidade da natureza; por outro lado, aqueles que se mostram favoráveis ao empreendimento adotam como fundamento a inexorabilidade do progresso.

Partindo de premissas tão distintas, parece pouco provável que seja possível chegar a um consenso — e é isso que eu quero tentar demonstrar nos parágrafos a seguir. Depois, tentarei esboçar uma proposta para desfazer esse nó górdio.

A inexorabilidade do progresso

Boaventura de Sousa Santos, em Um discurso sobre as ciências, identifica naquilo que chama de paradigma dominante a racionalidade que orientou o desenvolvimento da ciência moderna, desde a revolução científica do século XVI. Essa racionalidade, típica das ciências naturais, seria marcada pela capacidade de se isolar o objeto do sujeito, bem como de inferir leis universais a partir da observação metódica e quantitativa dos fenômenos que presidem o comportamento desse objeto.

A partir dessa racionalidade, pode-se estabelecer um corte entre o ser humano (sujeito) e a natureza (objeto). Ainda, dada a capacidade de se inferir leis universais, o homem adquire um progressivo domínio sobre o mundo natural. Decorre daí todo o otimismo depositado na ciência: quanto maior o desenvolvimento das ciências, maior será o controle da humanidade sobre a natureza e, portanto, sobre as contingências que nos atormentam. O progresso, desse modo, é algo de que não se pode fugir: o progresso é inexorável.

Mas o próprio desenvolvimento das ciências provocou as primeiras fissuras nesse paradigma dominante, ao levantar dúvidas sobre sua validade. Experimentos na área da Física, por exemplo, se deparam com o problema da interferência do observador sobre o objeto, pelo simples fato de tentar realizar uma medição (não vou entrar em detalhes por total incompetência para tratar de Física). Nesse sentido, é sintomático o surgimento de novas teorias epistemológicas, como a de Karl Popper, baseada na falseabilidade. Essas fissuras apontam, segundo Boaventura, para o surgimento de um novo paradigma: o paradigma emergente.

Entretanto, o paradigma dominante, como diz o próprio nome, continua sendo detentor de maior prestígio. Não por acaso os argumentos de que o Brasil não tem outra alternativa senão construir Belo Monte têm tanto apelo. O país precisa de energia para crescer: para atender a demanda de 40 milhões de novos consumidores, incluídos na nova classe média; para abastecer o crescimento industrial e infraestrutural correspondente; enfim, para alimentar o progresso para o qual o país está destinado.

Esse discurso tem sido não raro identificado com o nacional-desenvolvimentismo, que encontrou sua máxima expressão durante o governo de JK com seu Plano de Metas (dos 50 anos em 5) e, em alguma medida, durante a modernização conservadora promovida pela Ditadura Militar. Tentei demonstrar que as raízes desse discurso são ainda mais profundas. Mais do que uma conquista nacional, o projeto da hidrelétrica, para seus defensores, representa mais um passo do homem no processo de subjugação da natureza. Desse modo, Belo Monte é uma expressão do inescapável progresso da ciência.

Pra essa turma, o copo está meio vazio. Aliás, bem vazio…

A intocabilidade da natureza

Além das fissuras epistemológicas do paradigma dominante, eventos perceptíveis  pela evidência empírica também colocaram em dúvida o otimismo na ciência que caracteriza esse paradigma. A poluição ambiental, potencializada pela atividade industrial em larga escala, levou ao surgimento do movimento ambientalista moderno, nos países centrais do capitalismo, nos anos 1960.

A ideia de um progresso necessário como subproduto do desenvolvimento da ciência foi colocada em xeque. De fato, nos anos 1970, prognósticos catastróficos sobre o futuro da humanidade foram projetados. O exemplo mais contundente foi o estudo Os limites do crescimento, promovido pelo Clube de Roma. Segundo o estudo, dados os padrões de consumo vigentes na época, em poucas décadas não haveria recursos suficientes para satisfazer as necessidades da humanidade. Embora tenha se mostrado equivocado, o estudo do Clube de Roma teve uma imensa repercussão.

De modo que, numa posição diametralmente oposta ao otimismo científico surgiu uma postura pessimista em relação à modernidade. Uma postura que abandonou o domínio sobre a natureza como meta a ser atingida. Pelo contrário, o ser humano deveria agora submeter-se à natureza. Pois ela sim, a natureza, seria portadora de uma sabedoria capaz de promover uma convivência harmoniosa entre as formas de vida que a constituem.

Essa crítica da modernidade, portanto, tratou de criar uma imagem edênica de natureza e de colocá-la como o sumo bem a ser conquistado. O homem deixou de estar no centro do universo, local que passou a ocupar desde a revolução científica do século XVI. Esse lugar, desse modo, passou a ser ocupado por uma idealização da natureza, a qual deveria ser preservada a todo o custo — inclusive com uma eventual extinção humana, para os mais radicais deep ecologists.

Pra essa turma, o copo está meio cheio. Aliás, bem cheio…

A natureza do progresso no progresso da natureza

Diante de tudo o que foi dito, a meu ver, o debate sobre Belo Monte não avança porque as opiniões estão polarizadas em torno de posições mutuamente irredutíveis. Por um lado, existem aqueles que têm como dado e acabado que o progresso — na forma de maior gasto de energia per capita — é inevitável. Por outro, existem aqueles que decretaram a intocabilidade da natureza, sendo a Amazônia uma espécie de paraíso perdido no meio da Terra.

Tomar partido de uma ou outra posição me parece querer opinar sobre uma disputa religiosa.

Como sair desse impasse então?

O primeiro passo é, a meu ver, evitar as suposições a priori. Que tal se nós pensarmos que o progresso não é inexorável, tampouco a natureza é intocável? Aliás, seria bom termos clareza sobre as nossas ideias de progresso e natureza. De fato, se colocarmos em suspensão nossos pressupostos, poderemos contemplar a natureza do progresso no progresso da natureza.

Sim, pois se tomarmos a natureza não como uma idealização, mas como o resultado de um processo, veremos que nela existe um contínuo progresso — o progresso da natureza, que, ao contrário do progresso da ciência, não é fruto de um juízo de valor, mas de um juízo de fato, que deriva da constatação da contínua mudança. E o motor desse progresso é o processo de seleção natural. Não fosse esse processo, não existiriam senão bactérias nesse planeta (ou nem isso).

Por outro lado, ao nos debruçarmos sobre esse processo, podemos tentar entender algo sobre a natureza do progresso. E vemos que o grande critério de avaliação que até agora guiou o progresso da natureza foi a capacidade de adaptação ao meio — a adaptação é o “bem maior”.

Em decorrência desse processo surge o ser humano, dotado de uma extraordinária capacidade de não apenas se adaptar ao meio, mas de adaptar o meio, dadas as imensas forças produtivas — e destrutivas — que ele consegue colocar em movimento. (Não devemos nos esquecer, contudo, de que o meio também se adapta ao homem.)

Neste ponto, colocam-se as questões: o que deve mover essas forças produtivas? A busca de uma melhoria do bem-estar humano? Ou a manutenção de um determinado estado atingido pela natureza?

Essas questões, em seu cerne, abrigam considerações éticas. Por sua vez, essas considerações encontram seu fundamento num substrato social, do qual emergem os ideais do que seria uma boa vida. Dado o fato de que vivemos numa sociedade complexa, na qual coexistem diversos sistemas de valores e modos de vida, não é possível identificar um sistema ético único que abarque toda essa complexidade. Desse modo, como dar uma resposta a essas questões? A resposta, a meu ver, está na política.

A resposta na política

Depois de todas essas digressões filosóficas, me parece possível concluir que a solução para o impasse entre o progresso inexorável e a natureza intocável está na política. Para ser mais preciso, numa democracia radical (algo próximo ao modelo de democracia deliberativa de Habermas).

E quando digo democracia radical falo de um processo democrático no qual todas as pessoas possam participar igualmente, colocando seus argumentos e questionamentos, até que se possa chegar à decisão mais razoável. Isso seria, a meu ver, o ideal. Mesmo porque tal situação pressupõem a superação de todas as assimetrias características do capitalismo.

Contudo, reconheço que esse processo seria pouco aplicável no contexto atual. Uma solução possível, portanto, seria um plebiscito. Com todas as limitações, essa seria a expressão mais próxima da vontade coletiva. Aliás, além das opções — pró e contra Belo Monte — , o plebiscito poderia apresentar as correspondentes condições para a adoção de cada uma das posições:

– Pró-Belo Monte, tendo a execução de políticas compensatórias para as populações indígenas/ribeirinhas e a instalação de toda infraestrutura urbana necessária como condições para a realização do empreendimento (ou seja, primeiro a garantia do bem-estar social, caso contrário nada de usina).

– Contra-Belo Monte, tendo como condição uma meta de redução do consumo de energia elétrica (comercial ou residencial) em razão diretamente proporcional ao rendimento (faturamento da empresa ou vencimentos do trabalho), de modo que os mais ricos se comprometessem com uma parcela maior da redução do consumo e, por conseguinte, da demanda por energia (isto é, seria preciso reduzir a demanda energética para evitar Belo Monte).

Penso que, diante das limitações que estão colocadas (um sistema capitalista que demanda cada vez mais recursos naturais e uma democracia que representa deficientemente seus cidadãos), essa seria a solução mais plausível. Para um copo nem muito cheio, nem muito vazio, mas pela metade.

Gota d’água: o bom mocismo sem um pingo de vergonha

Hoje fiquei sabendo do tal Projeto Gota d’Água. Um movimento que começou a veicular uma campanha contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em que pese a polêmica envolvendo o gigantesco empreendimento, a intenção pareceria boa não fosse um detalhe: uma campanha recheada de “estrelas globais”.

Uma controvérsia chamada Belo Monte

A construção da usina, que envolve o alagamento da volta do Xingu, é assunto cercado de controvérsias. Há aqueles que defendem a urgência da construção de Belo Monte, a fim de manter o ritmo do crescimento pujante da economia brasileira. Por outro lado, há aqueles que questionam a relação custo x benefício do empreendimento, alegando que o impacto social e ambiental do empreendimento não seria compensado por uma usina que, na maior parte do tempo, não operaria no máximo de sua capacidade.

Particularmente, penso que poderia haver outras soluções para o problema energético brasileiro. Não falo somente de outras fontes de energia, como eólica ou solar (proposta que já está, cá entre nós, virando um lugar-comum — só que eu não acredito que se trate de energias “limpas”). Falo também, e principalmente, de não apenas se pensar na expansão da oferta de energia, mas na redução da demanda: tecnologias mais eficientes, redução do consumo, etc.

Até aí, minha opinião parece ir ao encontro daquele discurso que está na ponta da língua das ONGs do segmento “socioambiental”, da classe média que votou na Marina Silva nas últimas eleições, dos atores da campanha Gota d’Água, enfim, de um ambientalismo que desperta em mim uma profunda desconfiança: um “ambientalismo de boutique”.

A gota d’água pra eu perder a paciência com o ambientalismo de boutique

“Ambientalismo de boutique”

Como já nos idos dos anos 1970 apontou André Gorz, em Dois tipos de ecologia, a defesa do meio ambiente, por si só, não diz nada a respeito do que queremos de fato. Afinal, queremos um capitalismo adaptado às restrições ambientais; ou uma mudança profunda na relação do homem com o ambiente, com a sociedade e consigo mesmo?

O movimento ambiental mainstream, no entanto, parece não ter respondido, nem sequer ter se colocado essa pergunta. Coincidência? Falta de atenção? Ou a pergunta não faria o menor sentido?

O problema, a meu ver, é que o movimento ambiental mainstream se tornou um fim em si mesmo. Da mesma forma que — injustamente ou não — muitos sindicatos são acusados de terem se constituído numa burocracia quase autônoma, afastando-se dos “verdadeiros” anseios dos trabalhadores que deveriam defender, o grande movimento ambiental corporificou-se na forma de ONGs.

E, não custa lembrar, esse tipo de organização proliferou durante a era neoliberal, na qual o Estado foi colocado numa posição quase antagônica em relação à sociedade civil: o Estado, “grade demais e ineficiente”, passou a estar sob constante suspeita de malversação e de má gestão dos recursos públicos. Diante da “ineficiência” do Estado, a sociedade civil organizada (ou seria ONGanizada?) teria que, doravante, ocupar o vazio deixado pelo poder estatal.

E, essa lógica, ao que tudo indica, mais do que nunca se faz presente — o Gota d’Água que o diga. O problema dela é que cria-se a ilusão de que por meio das ONGs é possível intervir na realidade (social, ambiental) sem depender da política — nada melhor num mundo em que se tem asco da política –, garantindo uma gestão mais eficiente dos projetos de intervenção. O que é uma ilusão porque as ONGs não vivem de ar e, como qualquer organização, dependem de recursos — e quadros — para manter sua estrutura de funcionamento. E de onde saem esses recursos? Ironicamente, boa parte vem do Estado. Mas as ONGs, como qualquer entidade privada, não têm preconceitos quanto à origem dos recursos: podem vir também da iniciativa privada (inclusive multinacionais), de organismos internacionais, etc. Desse modo, uma nova finalidade — conscientemente ou não — se inscreve na missão institucional das ONGs ambientalistas: além da defesa do meio ambiente, a defesa dos próprios interesses.

Desse modo, e retomando as ideias de Gorz, vemos que o ambientalismo mainstream se tornou uma peça importantíssima no quadro do capitalismo contemporâneo. Isto é, a causa ambiental pode ter se apresentado no início com um certo potencial subversivo, mas hoje está plenamente integrada ao processo de valorização do capital, em sua forma mais sofisticada. Se, por um lado, as ONGs vivem em busca de recursos para financiar suas atividades; por outro, fornecem uma espécie de “legitimidade verde” ao capital, para que este possa agradar aos “consumidores conscientes” — e, assim, garantir a continuidade de suas atividades lucrativas.

Pensando bem, acho que o movimento ambiental mainstream respondeu àquela questão de alguns parágrafos atrás — e escolheu a primeira opção.

Bom mocismo sem vergonha

Voltando ao projeto Gota D’Água, depois de ter exposto todas as razões do meu incômodo com o ambientalismo mainstream, falemos da minha postura crítica em relação a esse movimento específico.

Primeiro, é muito suspeito que artistas da Rede Globo venham querer dar uma lição de consciência ambiental.

Parem e façam o penoso exercício de assistir televisão, por quinze minutos que seja. Vejam se há algum intervalo comercial em que não há propaganda de automóveis — um meio de transporte, como se sabe, muuuuito sustentável. Duvido que não haja um anúncio de carros em quinze minutos. Principalmente se for no horário nobre. Principalmente se for um anúncio de SUV.

Ah, e do que é mesmo que vive a televisão? Publicidade, eu acho.

Segundo, que venham querer falar de política. Ou melhor, engrossar o coro do senso comum: falar mal da política. Não, eles não se metem com essa sujeirada da política.

Só trabalham para um grupo de comunicação que se consolidou sob a égide da Ditadura Militar, contando com apoio do regime e retribuindo sua “simpatia” aos militares.

Apenas são empregados de um conglomerado da mídia que, desavergonhadamente, fez uma edição do debate presidencial das eleições de 1989 com vistas claras a beneficiar um dos candidatos: Fernando Collor de Mello. E que, anos antes, em 1984, havia tentado esconder a realização de um comício da campanha pelas Diretas Já.

Acho que não são necessários mais exemplos da história de probidade da empresa em que esses cidadãos (ou seriam só pagadores de impostos mesmo?) exemplares trabalham.

Por fim, que venham contribuir para essa “alienação verde”.

Ou seja, para esse ambientalismo que esquece de que o ambiente faz parte de uma abrangente realidade. Não se trata apenas de biodiversidade, mas de soberania nacional, modo de produção capitalista, direito dos povos indígenas, conflitos de interesses, etc., etc.

A versão simplista dos fatos apresentada pela campanha faz parecer que a construção de Belo Monte é um ato de pura idiotice — e não resultado de uma série de disputas políticas. Concordo que o processo de tomada de decisões sobre a construção do empreendimento tem se mostrado antidemocrático. Mas a informação parcial e superficial em nada contribui para um debate de qualidade.

Ah, e por falar em indíos e populações ribeirinhas, acho que não adianta muito poupá-los de Belo Monte e entregar seus saberes tradicionais de bandeja para uma certa empresa de cosméticos, cujo dono compôs a chapa de Marina Silva na disputa presidencial — “3ª via” que caiu no gosto da classe média.

Sinceramente, esse movimento foi a gota d’água pra eu perder a paciência com o ambientalismo de boutique…

Belo Monte de contradições

Ontem, 20/04/2010, um dia após o Dia do Índio, foi realizado o leilão para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A ironia é que grupos indígenas, entre ambientalistas e ribeirinhos, são um dos principais opositores à essa usina. A construção da usina demandará a inundação de uma extensa área — ocupada por populações indígenas e ribeirinhas –, além de provocar mudanças na vazão do rio Xingu.

O governo, por sua vez, destaca a importância da obra no aumento da oferta de energia elétrica no país, a um preço competitivo. Às objeções de origem ambiental, a resposta do governo é de que foram conduzidos rigorosos estudos de impacto ambiental. Outrossim, ressalta-se que as hidrelétricas são fonte de energia limpa, que não contribui para a emissão de gases de efeito estufa e, consequentemente, para o problema de aquecimento global.

Tudo isso é muito questionável. Será que no custo de geração dessa energia elétrica estão embutidos os custos ambientais que a instalação dessa usina provocará? Ainda que tais custos tenham sido calculados, como garantir que tudo sairá como previsto, ou seja, que essa obra não implicará em custos ambientais não previstos a priori? E quanto ao efeito estufa, pode-se objetar que a inundação de uma grande área provocará a morte de muitas árvores e espécies vegetais, implicando na liberação de metano na atmosfera — será que isso entrou na conta?

As contradições não ficam restritas ao plano ambiental. Provavelmente quem se posiciona contrariamente à construção da usina — meu caso — será chamado de conservador, submisso aos interesses externos, contrário ao desenvolvimento nacional e ao progresso. O que tenho a dizer é que os nacional desenvolvimentistas muito deveriam se preocupar com essa usina — a qual, segundo eles, deverá ser a 3ª maior do mundo.

Para quem tem em mente um projeto nacional, deve-se levar em conta que um projeto como esse pode ser um sério risco à segurança nacional — motivo muito invocado pelos militares durante a ditadura. A razão é bem simples: se uma boa parte do país ficar dependente da energia gerada nessa usina, tanto ela como suas linhas de transmissão se constituirão em elementos de grande vulnerabilidade para o país. Basta ver o que aconteceu há pouco tempo, durante o rápido apagão causado por uma interrupção na linha de fornecimento vinda de Itaipu. Esse problema deixa claro que, se um dia alguém quiser tomar o Brasil, basta bombardear Itaipu ou suas linhas de transmissão para que metade do país fique no escuro — e sem comunicação, com centros administrativos paralisados. A política energética, portanto, deveria privilegiar a descentralização da geração e da distribuição da energia, diminuindo esse tipo de vulnerabilidade. Isso poderia ser feito mediante a substituição das fontes de energia por energias mais limpas — privilegiando fontes como a eólica e a solar — , inclusive com incentivos para que a população instalasse painéis solares em suas unidades residenciais. Ou seja, mudar o paradigma da política energética é justamente um imperativo para que o país não fique sujeito — ou pelo menos vulnerável — aos interesses externos.

Ativistas do Greenpeace protestam contra Belo Monte

Ativistas do Greenpeace protestam contra Belo Monte

Deixando essas considerações nacionalistas de lado, há de se pensar que os problemas ambientais se manifestam de maneira global. Não deveriam, portanto, ser pensados apenas na dimensão nacional. Que o digam os países insulares do Caribe e do Pacífico Sul, seriamente ameaçados pela elevação dos níveis do mar. Isso sem falar no impacto que esse empreendimento poderá causar às novas gerações. Falar de sustentabilidade implica ampliar os horizontes de observação no tempo e no espaço para a tomada de decisões: pensar num horizonte temporal mais amplo, na capacidade das futuras gerações atenderem às suas necessidades; assim como pensar num horizonte espacial mais amplo, levando em conta o impacto dos problemas ambientais sobre outros povos.

Penso, portanto, que nem para aqueles que defendem a soberania nacional, nem para aqueles que adotam o discurso globalista do desenvolvimento sustentável, esse projeto de Belo Monte pode ser considerado como um avanço. Mesmo no campo político isso significa um retrocesso: pouco mais de vinte anos após a promulgação da Constituição de 1988 — a Constituição “cidadã” — a sociedade civil foi simplesmente ignorada frente aos planos do governo, orientados pela ideia de um progresso inexorável. Isso sem falar nos interesses privados, daqueles que se beneficiarão de financiamentos de longo prazo com taxas de juros reduzidas, de dinheiro público, em última instância.