Belo Monte: entre o progresso inexorável e a natureza intocável

E a polêmica sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ganhou um novo capítulo.

Em resposta à campanha veiculada pelo movimento Gota D’água, alunos de Engenharia Civil da Unicamp gravaram um vídeo no qual apresentam argumentos favoráveis à construção da hidrelétrica. Esses alunos batizaram sua iniciativa pró-Belo Monte de Tempestade em Copo D’água.

Sem dúvida, a apresentação de argumentos a favor da usina favorece o enriquecimento do debate, permitindo que as razões pró e contra a construção de Belo Monte sejam ponderadas.

No entanto, na minha opinião, a discussão continua num nível bastante superficial. Continuo achando que questões mais profundas deixaram de ser consideradas.

Enquanto isso, ambos os lados se fiam em verdadeiros mitos para fundamentar seus argumentos: por um lado, por parte dos contrários à usina de Belo Monte, toma-se como base a intocabilidade da natureza; por outro lado, aqueles que se mostram favoráveis ao empreendimento adotam como fundamento a inexorabilidade do progresso.

Partindo de premissas tão distintas, parece pouco provável que seja possível chegar a um consenso — e é isso que eu quero tentar demonstrar nos parágrafos a seguir. Depois, tentarei esboçar uma proposta para desfazer esse nó górdio.

A inexorabilidade do progresso

Boaventura de Sousa Santos, em Um discurso sobre as ciências, identifica naquilo que chama de paradigma dominante a racionalidade que orientou o desenvolvimento da ciência moderna, desde a revolução científica do século XVI. Essa racionalidade, típica das ciências naturais, seria marcada pela capacidade de se isolar o objeto do sujeito, bem como de inferir leis universais a partir da observação metódica e quantitativa dos fenômenos que presidem o comportamento desse objeto.

A partir dessa racionalidade, pode-se estabelecer um corte entre o ser humano (sujeito) e a natureza (objeto). Ainda, dada a capacidade de se inferir leis universais, o homem adquire um progressivo domínio sobre o mundo natural. Decorre daí todo o otimismo depositado na ciência: quanto maior o desenvolvimento das ciências, maior será o controle da humanidade sobre a natureza e, portanto, sobre as contingências que nos atormentam. O progresso, desse modo, é algo de que não se pode fugir: o progresso é inexorável.

Mas o próprio desenvolvimento das ciências provocou as primeiras fissuras nesse paradigma dominante, ao levantar dúvidas sobre sua validade. Experimentos na área da Física, por exemplo, se deparam com o problema da interferência do observador sobre o objeto, pelo simples fato de tentar realizar uma medição (não vou entrar em detalhes por total incompetência para tratar de Física). Nesse sentido, é sintomático o surgimento de novas teorias epistemológicas, como a de Karl Popper, baseada na falseabilidade. Essas fissuras apontam, segundo Boaventura, para o surgimento de um novo paradigma: o paradigma emergente.

Entretanto, o paradigma dominante, como diz o próprio nome, continua sendo detentor de maior prestígio. Não por acaso os argumentos de que o Brasil não tem outra alternativa senão construir Belo Monte têm tanto apelo. O país precisa de energia para crescer: para atender a demanda de 40 milhões de novos consumidores, incluídos na nova classe média; para abastecer o crescimento industrial e infraestrutural correspondente; enfim, para alimentar o progresso para o qual o país está destinado.

Esse discurso tem sido não raro identificado com o nacional-desenvolvimentismo, que encontrou sua máxima expressão durante o governo de JK com seu Plano de Metas (dos 50 anos em 5) e, em alguma medida, durante a modernização conservadora promovida pela Ditadura Militar. Tentei demonstrar que as raízes desse discurso são ainda mais profundas. Mais do que uma conquista nacional, o projeto da hidrelétrica, para seus defensores, representa mais um passo do homem no processo de subjugação da natureza. Desse modo, Belo Monte é uma expressão do inescapável progresso da ciência.

Pra essa turma, o copo está meio vazio. Aliás, bem vazio…

A intocabilidade da natureza

Além das fissuras epistemológicas do paradigma dominante, eventos perceptíveis  pela evidência empírica também colocaram em dúvida o otimismo na ciência que caracteriza esse paradigma. A poluição ambiental, potencializada pela atividade industrial em larga escala, levou ao surgimento do movimento ambientalista moderno, nos países centrais do capitalismo, nos anos 1960.

A ideia de um progresso necessário como subproduto do desenvolvimento da ciência foi colocada em xeque. De fato, nos anos 1970, prognósticos catastróficos sobre o futuro da humanidade foram projetados. O exemplo mais contundente foi o estudo Os limites do crescimento, promovido pelo Clube de Roma. Segundo o estudo, dados os padrões de consumo vigentes na época, em poucas décadas não haveria recursos suficientes para satisfazer as necessidades da humanidade. Embora tenha se mostrado equivocado, o estudo do Clube de Roma teve uma imensa repercussão.

De modo que, numa posição diametralmente oposta ao otimismo científico surgiu uma postura pessimista em relação à modernidade. Uma postura que abandonou o domínio sobre a natureza como meta a ser atingida. Pelo contrário, o ser humano deveria agora submeter-se à natureza. Pois ela sim, a natureza, seria portadora de uma sabedoria capaz de promover uma convivência harmoniosa entre as formas de vida que a constituem.

Essa crítica da modernidade, portanto, tratou de criar uma imagem edênica de natureza e de colocá-la como o sumo bem a ser conquistado. O homem deixou de estar no centro do universo, local que passou a ocupar desde a revolução científica do século XVI. Esse lugar, desse modo, passou a ser ocupado por uma idealização da natureza, a qual deveria ser preservada a todo o custo — inclusive com uma eventual extinção humana, para os mais radicais deep ecologists.

Pra essa turma, o copo está meio cheio. Aliás, bem cheio…

A natureza do progresso no progresso da natureza

Diante de tudo o que foi dito, a meu ver, o debate sobre Belo Monte não avança porque as opiniões estão polarizadas em torno de posições mutuamente irredutíveis. Por um lado, existem aqueles que têm como dado e acabado que o progresso — na forma de maior gasto de energia per capita — é inevitável. Por outro, existem aqueles que decretaram a intocabilidade da natureza, sendo a Amazônia uma espécie de paraíso perdido no meio da Terra.

Tomar partido de uma ou outra posição me parece querer opinar sobre uma disputa religiosa.

Como sair desse impasse então?

O primeiro passo é, a meu ver, evitar as suposições a priori. Que tal se nós pensarmos que o progresso não é inexorável, tampouco a natureza é intocável? Aliás, seria bom termos clareza sobre as nossas ideias de progresso e natureza. De fato, se colocarmos em suspensão nossos pressupostos, poderemos contemplar a natureza do progresso no progresso da natureza.

Sim, pois se tomarmos a natureza não como uma idealização, mas como o resultado de um processo, veremos que nela existe um contínuo progresso — o progresso da natureza, que, ao contrário do progresso da ciência, não é fruto de um juízo de valor, mas de um juízo de fato, que deriva da constatação da contínua mudança. E o motor desse progresso é o processo de seleção natural. Não fosse esse processo, não existiriam senão bactérias nesse planeta (ou nem isso).

Por outro lado, ao nos debruçarmos sobre esse processo, podemos tentar entender algo sobre a natureza do progresso. E vemos que o grande critério de avaliação que até agora guiou o progresso da natureza foi a capacidade de adaptação ao meio — a adaptação é o “bem maior”.

Em decorrência desse processo surge o ser humano, dotado de uma extraordinária capacidade de não apenas se adaptar ao meio, mas de adaptar o meio, dadas as imensas forças produtivas — e destrutivas — que ele consegue colocar em movimento. (Não devemos nos esquecer, contudo, de que o meio também se adapta ao homem.)

Neste ponto, colocam-se as questões: o que deve mover essas forças produtivas? A busca de uma melhoria do bem-estar humano? Ou a manutenção de um determinado estado atingido pela natureza?

Essas questões, em seu cerne, abrigam considerações éticas. Por sua vez, essas considerações encontram seu fundamento num substrato social, do qual emergem os ideais do que seria uma boa vida. Dado o fato de que vivemos numa sociedade complexa, na qual coexistem diversos sistemas de valores e modos de vida, não é possível identificar um sistema ético único que abarque toda essa complexidade. Desse modo, como dar uma resposta a essas questões? A resposta, a meu ver, está na política.

A resposta na política

Depois de todas essas digressões filosóficas, me parece possível concluir que a solução para o impasse entre o progresso inexorável e a natureza intocável está na política. Para ser mais preciso, numa democracia radical (algo próximo ao modelo de democracia deliberativa de Habermas).

E quando digo democracia radical falo de um processo democrático no qual todas as pessoas possam participar igualmente, colocando seus argumentos e questionamentos, até que se possa chegar à decisão mais razoável. Isso seria, a meu ver, o ideal. Mesmo porque tal situação pressupõem a superação de todas as assimetrias características do capitalismo.

Contudo, reconheço que esse processo seria pouco aplicável no contexto atual. Uma solução possível, portanto, seria um plebiscito. Com todas as limitações, essa seria a expressão mais próxima da vontade coletiva. Aliás, além das opções — pró e contra Belo Monte — , o plebiscito poderia apresentar as correspondentes condições para a adoção de cada uma das posições:

– Pró-Belo Monte, tendo a execução de políticas compensatórias para as populações indígenas/ribeirinhas e a instalação de toda infraestrutura urbana necessária como condições para a realização do empreendimento (ou seja, primeiro a garantia do bem-estar social, caso contrário nada de usina).

– Contra-Belo Monte, tendo como condição uma meta de redução do consumo de energia elétrica (comercial ou residencial) em razão diretamente proporcional ao rendimento (faturamento da empresa ou vencimentos do trabalho), de modo que os mais ricos se comprometessem com uma parcela maior da redução do consumo e, por conseguinte, da demanda por energia (isto é, seria preciso reduzir a demanda energética para evitar Belo Monte).

Penso que, diante das limitações que estão colocadas (um sistema capitalista que demanda cada vez mais recursos naturais e uma democracia que representa deficientemente seus cidadãos), essa seria a solução mais plausível. Para um copo nem muito cheio, nem muito vazio, mas pela metade.

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