Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

“Não existe almoço grátis”, já dizia Milton Friedman, um dos papas do neoliberalismo.

De fato, no mundo dos sonhos dos neoliberais, a “mão invisível” do mercado, por meio das leis da oferta e da procura, seria capaz de trazer a prosperidade para o conjunto da sociedade. A generosidade seria uma virtude dispensável. Pois todos, sem exceção, seriam capazes de satisfazer seus desejos e atender às demandas sociais. Não haveria incompatibilidade, mas uma interdependência entre os vícios privados e as virtudes públicas, como já dizia Mandeville, em sua Fábula das Abelhas.

Nesse mundo de sonhos neoliberal, a intervenção estatal seria uma ameaça por distorcer o funcionamento dos mecanismos de mercado. As políticas sociais implementadas pelo Estado, o controle da atividade econômica por meio de leis, as empresas públicas, por exemplo, deveriam ser suprimidas. Se alguma coisa vai mal, pode-se estar certo de que é tudo culpa da interferência de fatores externos no mercado, diriam os neoliberais.

Com base nessas ideias, o capital — principalmente na forma de capital financeiro — se viu cada vez menos constrangido por controles estatais nos últimos 30 anos. Esse processo ficou conhecido como desregulamentação. Por outro lado, as políticas sociais — saúde, previdência social, educação — foram progressivamente sendo deixadas de lado pelo Estado, em graus diferentes conforme o país. Na Europa Ocidental e nos EUA, esse processo caracterizou o desmanche do Welfare State.

Essas políticas sociais eram taxadas quase como “parasitárias”. Afinal, seu financiamento dependia de “onerosos” impostos. Além disso, podiam induzir a uma “apatia” por parte dos trabalhadores e dos pobres, acomodados com seu bem-estar e pouco dispostos a aumentar sua produtividade — uma grave distorção na lei da oferta e da procura do mercado de trabalho. Era preciso acabar com essa ilusão de que existiria almoço grátis.

Caminhão incendiado em Nottingham, na onda de violência que assolou o Reino Unido. Foto por: Nottinghack

O resultado dos processos de desregulamentação e de desmanche do Welfare State, contudo, não conduziram ao paraíso terrestre prometido pelos neoliberais. Pelo contrário, chegou-se perto do inferno. O capitalismo entregue a si mesmo quase provocou sua própria ruína. A crise de 2008, provocada pela especulação ilimitada — e irresponsável — do setor financeiro, com seus derivativos e empréstimos NINJA*, quase levou a economia mundial ao colapso. A salvação, ironicamente, veio dos Estados, que empreenderam planos trilionários para resgatar os bancos da falência.

Os efeitos da crise, entretanto, estão longe de terem sido controlados. Para salvar o sistema financeiro do colapso, os Estados contraíram dívidas vultuosas. O resgate dos bancos promovido pelos Estados significou, em última instância, a socialização dos prejuízos — de instituições privadas, que se apropriavam privadamente de seus lucros.

E pagar essa dívida monstruosa tem sido o grande problema com que os Estados nacionais têm se deparado. Os EUA enfrentaram uma batalha para elevação do teto da dívida, para que pudessem continuar honrando seus compromissos. Os países “periféricos” da zona do Euro — Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda — se veem às voltas com o fantasma da insolvência, em alguns casos tendo de recorrer a empréstimos externos e suas condicionalidades: cortes nos gastos sociais e privatizações de empresas públicas, principalmente.

Seria pouco razoável acreditar que o povo desses países assistisse passivamente a esse processo. De fato, grande foi a indignação da população grega, que foi às ruas protestar contra os planos de austeridade aprovados pelo parlamento, a fim de atender às condições impostas pelo FMI. Indignação que também se fez sentir na Espanha, com a ocupação das principais praças do país pelo movimento 15-M, disposto a lutar por uma democracia mais participativa.

Com efeito, a democracia representativa foi uma das principais vítimas da última crise capitalista. A crença na legitimidade — fundamento da dominação, segundo Weber — do sistema democrático atual parece ter sido colocada em xeque. Os governos de coalizão, de postura centrista que se espalharam pela Europa — e que é tambem o caso dos EUA — dão aos cidadãos a impressão de uma eterna indulgência com o capital. À exceção da Islândia, em que um plebiscito rejeitou um acordo para a indenização de investidores estrangeiros, o que se se vê são governos agindo de boa vontade com os banqueiros, sem punir ou responsabilizar quem quer que seja, que não o conjunto da sociedade, pela crise financeira.

Essa perda de fé na democracia representativa têm aberto espaço para as mais variadas manifestações. Algumas de espontaneísmo, como foi o caso do movimento 15-M. Outras de extremismo de direita, que reciclando um discurso ultranacionalista, de caráter abertamente xenofóbico, tem angariado simpatia dos setores mais conservadores da sociedade. A manifestação mais aguda da extrema direita foi o massacre promovido pelo terrorista Anders Breivik na Noruega, acontecimento que chocou o mundo.

E, por fim, a perda de fé na democracia tem conduzido a distúrbios sociais, aparentemente sem sentido, como os que aconteceram em várias cidades no Reino Unido a partir do último sábado, dia 06. O estopim foi o assassinato de Mark Duggan, um jovem negro, pela polícia no subúrbio de Tottenham. A princípio, os saques, depredações e incêndios estiveram circunscritos a essa região, como uma reação direta ao assassinato. Em pouco tempo, no entanto, essas ações delituosas se espalharam por Londres, e em seguida, por todo o país. A proliferação dos distúrbios foi favorecida pelo dinamismo das redes sociais. A resposta do governo britânico foi a intensificação da repressão e a punição sumária dos envolvidos nos ataques. Além disso, foi cogitada a interrupção temporária do serviço das redes sociais. O primeiro-ministro, David Cameron, taxou os episódios como “violência pura”.

Cameron, no entanto, parece se esquecer da indulgência com que a Grã-Bretanha tem tratado os banqueiros e do rigor com que sua população — principalmente a mais pobre — tem sido tratada. A violência, embora injustificável, parece explicar-se facilmente pela perda de fé na legitimidade das instituições políticas. Ora, por que o governo pode socorrer os bancos, que causaram um prejuízo público por sua irresponsabilidade, sem prender um banqueiro sequer? Por que eu também não posso me beneficiar provocando um prejuízo a outrém? Que moral esse Estado terá para me punir? Essas talvez tenham sido algumas das perguntas que animaram, consciente ou inconscientemente, os distúrbios na Grã-Bretanha.

Moral da história:

Não existe almoço grátis. Nem violência gratuita.

* NINJA: No Job, INcome or Assets. Ou seja, sem emprego, renda ou garantias. Sigla que foi utilizada para designar os empréstimos feitos pelos bancos a tomadores praticamente sem condições de honrar suas obrigações.

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