CoP-16: clima esquenta; diálogo esfria

No fim da semana passada encerrou-se a CoP-16 — Convenção das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática –, realizada em Cancún, no México. A avaliação sobre os resultados da reunião divergem: desde os dizem que, a exemplo da CoP-15, em Copenhague, foi um fracasso; até os que apontam que houve avanços na medida do possível.

O fato é que não era de se esperar grandes avanços. O fracasso do ano passado na CoP-15 expôs a exaustão do sistema das Nações Unidas para conduzir uma cooperação internacional na superação da crise climática. É difícil exigir que os Estados nacionais durante um dia cooperem, visando a superar o problema do aquecimento global, para no dia seguinte se degladiarem na esfera da concorrência internacional.

Os representantes dos países se veem na delicada situação de ter de oferecer alguma resposta à opinião pública internacional, capitaneada pelo movimento ambientalista de caráter global; sem abrir mão da defesa dos interesses nacionais, a qual será reivindicada pela opinião pública doméstica de cada nação. De fato, os representantes dos Estados não podem perder de vista sua soberania, ainda que o problema que está em jogo, virtualmente, ameace o futuro do planeta.

Mas a timidez dos avanços no campo das mudanças climáticas tem fomentado tanto as críticas aos mecanismos forjados para o enfrentamento dos problemas — a saber, mecanismos de mercado, os quais têm sido alvo de críticas por parte de movimentos sociais, repercutidas pelos representantes da Bolívia –, quanto promovido o aumento do ceticismo em relação às possibilidades de solução e mesmo dúvidas quanto à real existência do problema.

O climatologista Luiz Carlos Molion levanta dúvidas sobre o Aquecimento Global

Num tal quadro de incertezas, os Estados nacionais tendem a resguardar primeiramente seus interesses, de forma individualista. Se não o fizerem, podem expor se colocar numa situação geopoliticamente desvantajosa e, dessa forma, comprometer seus governos diante da opinião pública doméstica. Desse modo, no sistema de Estados-nação, o que se viu na CoP-16 foi o dilema dos prisioneiros aplicado na prática: não se encontra cooperação num clima de competição. Cada um procura resguardar seus interesses.

Mas os ambientalistas mais otimistas ingenuamente apontarão para os avanços obtidos em Cancún. Eles consideram avanços os fundos que serão criados, com dinheiro dos países desenvolvidos, com vistas a financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, a fim de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. A postergação das decisões quanto à renovação do Protocolo de Kyoto, parece que era esperada mesmo pelos otimistas. E parece que todos saíram satisfeitos com esse resultado pífio.

Todos, exceto a Bolívia, que registrou seu protesto em relação à timidez dos avanços da CoP-16. Os representantes bolivianos foram os únicos que tiveram coragem de apontar para o fato de que as soluções de mercado, baseadas no comércio de “permissões para poluir” (os CER) ou no mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), são ineficazes na solução do problema — a opção está entre o capitalismo ou o planeta Terra.

Em que pese o aparente radicalismo na fala boliviana, tudo indica que nossos vizinhos estão corretos. Os fundos para financiamento das ações de mitigação e adaptação nos países pobres parecem ser muito mais um instrumento geopolítico dos países ricos. Por um lado, podem oferecer ajuda seletivamente, cooptando aqueles Estados menores que se disponham a se aliar a suas pretensões políticas internacionais. Por outro lado, muito provavelmente esses fundos financiarão a importação, por parte desses países pobres, de tecnologias dos próprios países desenvolvidos, na forma de royalties e licenças sobre patentes. Ou seja, contribuirão ainda mais para o aprofundamento da submissão dos países que já são extremamente dependentes. Ao invés de uma grande democracia mundial, as discussões sobre o clima parecem configurar um grande sistema mundial de castas.

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