Política, eleições, convicção e responsabilidade

A pouco mais de duas semanas das próximas eleições, senti-me na obrigação de escrever algo sobre a política: assunto tão valorizado por um lado, notadamente pela propaganda do TSE que ressalta o poder de decidir o futuro por meio do voto; e, ao mesmo tempo, tão banalizado e ridicularizado como atesta o lema da campanha do palhaço Tiririca: “pior que tá não fica”. Essa dicotomia revela o quão espinhosa é a questão da política, e o que eu procurarei fazer a seguir é expor o meu ponto de vista.

Primeiramente, acho importante delimitar o campo da política partidária, no qual ocorrem as eleições, isolando-o de outros campos nos quais a política se manifesta. Em seguida, vou me deter sobre o campo da política partidária, utilizando as concepções de ética da convicção e ética da responsabilidade formuladas por Max Weber, procurando fornecer uma leitura possível sobre o “fenômeno” das eleições.

As várias faces da política

Política envolve poder. E poder implica a capacidade de alguns influenciarem a atitude de outros, a despeito da vontade destes últimos. A política envolve conflito. Quando digo conflito, não suponho necessariamente hostilidade, mas simplesmente desacordo sobre determinada decisão de alcance coletivo. De modo que o conflito pode muito bem ser superado mediante uma solução racionalmente formulada entre as partes envolvidas, por meio do diálogo. Mas nem tudo são rosas e, não raro, a resolução de conflitos pode envolver o recurso à força, ao uso da violência. Temos assim, com base nesses distintos meios de superação do conflito, duas concepções muito diferentes de política: por um lado, a política entendida como o exercício de uma vocação humana (do homo politicus, de Aristóteles), como a busca do bem comum mediante a fala no espaço público — concepção que pode ser identificada com Hannah Arendt –; e por outro lado, a política tomada como a luta pelo poder do Estado, instância detendora do monopólio do uso legítimo da violência, por meio do qual se faz possível a imposição das decisões por partes daqueles que o dominam — na formulação de Max Weber. Além dessas duas concepções, a política pode ser formulada em diversos outros contextos e abrangências, mas para o que nos interessa, basta fazer essa oposição em diferentes pólos para ter uma ideia da complexidade da questão.

Nesse contexto apresentado, vejo que a política partidária adequa-se melhor à segunda concepção, de luta pelo poder do Estado. De fato, o que são as eleições senão a disputa entre partidos por posições de poder, por meio das quais eles podem obter vantagens e fazer valer seus interesses? Ou alguém acha que algum partido vive tão-somente de ideologia?

Ainda que a ideologia tenha seu papel na arregimentação de quadros e militantes para um partido, além da importância como meio de legitimação de sua ação política, existem interesses outros, mais imediatos. A racionalidade que move os partidos é a racionalidade instrumental com respeito a fins, isto é, uma conduta racional que busca a adequação de meios (campanha política) a determinados objetivos (a obtenção da maior participação possível no poder do Estado). O critério único que move essa racionalidade é o sucesso na busca da meta estabelecida, a saber, a maximização do poder. Ou seja, trata-se de uma racionalidade que funciona da mesma forma que a racionalidade econômica.

E a racionalidade econômica parece ter chegado para ficar no campo da política partidária. Não é à toa que cada vez mais os marketeiros de plantão ganham uma importância cada vez maior na produção dos candidatos. Mais do que ideias e grandes projetos, os candidatos têm de ser capazes de vender uma imagem e propostas palpáveis que “o eleitor-consumidor” esteja disposto a comprar, depositando seus votos na urna. A construção da imagem varia da elaboração de uma imagem “politicamente correta”, largamente aceitável — caso marcante no caso dos candidatos a cargos majoritários, como os presidenciáveis — , até a criação das figuras mais estapafúrdias — como tem sido o caso principalmente dos candidatos a deputado. O que há em comum em estratégias tão diferentes é que ambas procuram explorar as possibilidades de êxito eleitoral, de acordo com as regras para eleição em cada tipo de cargo. Os discursos passam longe de qualquer grande elaboração ideológica e se voltam para a promessa de satisfação dos interesses imediatos dos eleitores, as conhecidas promessas eleitorais: “se for eleito, vou lutar por recursos para a saúde”, “construirei mais escolas”, “vou brigar por verbas para a região X”, “criarei milhões de empregos”, e por aí vai.

De todo modo, é forçoso reconhecer a dificuldade de se implementar outro modelo que não o da democracia representativa em nossa sociedade, tendo em vista o grande número de participantes no processo democrático. Não obstante, é superestimar o poder do voto acreditar que este se constitui num instrumento de mudança radical nos destinos de um cidadão — como o TSE quer fazer acreditar em sua propaganda. É preciso apostar também em outros canais de participação política, que fazem interface com o poder do Estado — a imprensa, os movimentos sociais, a blogosfera, etc. — , como uma forma de oferecer-lhe um contrapeso da sociedade civil. Nesse sentido, a internet tem sido um importante instrumento na ampliação da esfera da participação política, permitindo ao cidadão uma postura mais ativa diante do processo político.

Entre a convicção e a responsabilidade

Max Weber, para quem a política assumia o significado de luta pelo poder do Estado, disse certa vez numa conferência (Política como vocação) “que o indivíduo que se comprometesse com a política estava concluindo um pacto com potências diabólicas”. Não devemos tomar a afirmação ao pé da letra e pedir um exorcismo em massa dos políticos. O que Weber quis dizer é que a política tem uma ética própria, que não raro entra em conflito com a ética de origem moral ou religiosa. Isto é, muitas vezes quem está no poder se vê na situação de ter que agir em desacordo com seus valores pessoais em prol do atingimento de um objetivo que lhe ultrapassa. Vem daí a oposição entre ética da convicção e ética da responsabilidade: a primeira corresponde aos valores pessoais, à ética de natureza religiosa ou moral, à busca de uma dignidade; a segunda, à ética voltada ao atingimento de objetivos, não ancorada em princípios de natureza religiosa ou moral. As duas éticas podem coexistir, mas a ação do político deve ser pautada principalmente pela ética da responsabilidade. O que encontra grande afinidade com a referida ação racional com respeito a fins. O político é, portanto, acima de tudo, um agente racional que busca a maximização do poder. E é como consequência dessa busca que o povo pode eventualmente se beneficiar. Em outras palavras, o voto também acaba sendo inscrito na lógica da barganha. Ainda que a prática flagrante da compra de votos venha sendo coibida, é precisamente isso que os candidatos procuram fazer em suas propagandas políticas: convencer um tipo específico de eleitor, que é muito mais consumidor (visa a satisfação de interesses próprios) do que cidadão (busca o bem comum).

Os princípios da política nem sempre são os princípios da moral - e vice-versa.

Na prática…

Ao dizer isso, não quero causar mais descrédito à política. Meu objetivo é mostrar que este tipo específico de política, a política partidária, é regida por uma lógica em que predomina o cálculo e a busca de um êxito imediato. Isto é, que nas eleições, vale a ética da responsabilidade. Muito tenho ouvido que o 1º turno é o espaço para a apresentação de propostas alternativas, e que o eleitor deve votar em quem acredita, a despeito da probabilidade de seu candidato ser eleito. Além disso, muitas cobranças em relação ao compromisso ideológico de tal e tal candidato. Tratando-se de uma democracia (ou uma meia-democracia, já que não há escolha quanto a votar ou não), cada um é livre para fazer o que quiser com o seu voto (ainda que, como mostrei num post anterior, sejam colocados claros obstáculos ao voto nulo).

Entretanto, a leitura pragmática do atual quadro político, mostra a oposição entre dois grandes modelos para o Brasil: de um lado, um modelo que articula trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo, pautado pela presença do Estado na economia; por outro lado, um modelo baseado no ideário neoliberal, segundo o qual o Estado deve se abster ao máximo de interferir na economia, evitando distorcer a capacidade de regulação da “mão invisível” do mercado. Dando nome aos bois, o primeiro modelo é representado pelo PT e aliados; o segundo, polarizado em torno do PSDB. Os demais partidos, na prática, encontram apenas uma oportunidade para aparecerem no horário eleitoral.

Ainda que a proposta encabeçada pelo PT esteja longe dos meus ideais (e provavelmente dos ideais presentes na fundação do PT), vejo que entre 1) fortalecer o Estado apostando numa conciliação reformista entre capital e trabalho, e 2) não opor obstáculos ao capital, mediante o “enxugamento” do Estado; a primeira opção é a que se encaminha mais na direção da diminuição das desigualdades sociais. E essa diminuição das desigualdades sociais é, ao meu ver, condição indispensável para a formação de uma sociedade civil mais forte e mais atuante. E só uma sociedade civil mais forte e mais atuante será capaz de manifestar todo o pluralismo de ideias e discursos, sendo palco de um debate público capaz de influenciar a direção do Estado, bem como oferecer um contraponto à lógica do interesse imediato.

Ademais, o fortalecimento da sociedade civil se faz urgente quando um de seus principais pilares — a imprensa — se mostra fortemente corrompido, ao expressar os interesses de grupos restritos em detrimento do interesse público mais geral. Os grandes barões da mídia, sentados sobre os privilégios de suas concessões públicas de canais de TV e estações de rádio, não hesitam em agir em interesse próprio, distorcendo fatos e espalhando a desinformação pela sociedade — a fim de favorecer o candidato tucano. A melhoria das condições de vida da população é também condição para a disseminação da internet — e assim, de uma alternativa à velha mídia.

Por todas essas razões, com base numa racionalidade estratégica, irei contra os meus princípios — minha ética da convicção — e não anularei meu voto nestas eleições. A situação exige que eu siga a ética da responsabilidade.

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