Entre diplomas e competências

Afinal, até que ponto um diploma confere a determinado sujeito uma competência? Não é de hoje a polêmica sobre a relação entre diploma e competência. Há pouco mais de um ano foi dispensada a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista, sem que isso tenha implicado melhoria ou queda na qualidade editorial. Lembro-me também que quando cursei ciência da computação, estava na pauta da SBC — Sociedade Brasileira de Computação — a “regulamentação” da profissão, isto é, a criação de uma “reserva de mercado” para os profissionais da área da computação devidamente diplomados — o que acabou não se concretizando. Mas não existe exemplo que provoque maior controvérsia do que o do nosso presidente da República: um ex-operário sem formação superior que, no entanto, atinge índices de popularidade sem precedentes, além de demonstrar uma inigualável capacidade de realizar grandes manobras políticas (não estou fazendo um juízo de valor acerca dessa capacidade, mas é forçoso reconhecê-la — como Obama o fez). Até que ponto um diploma fez falta ao presidente Lula?  Tentarei responder essas questões logo a seguir.

O diploma e seus efeitos sociais

O que, afinal, um diploma universitário é capaz de oferecer ao seu titular? Em termos práticos, uma mudança de status no seu meio social. Nada mais. É bem verdade que esse diploma serve como uma chancela de que determinado indivíduo supostamente possui um conjunto de conhecimentos homologados, e daí explica-se a mudança de status. O problema é que esse reconhecimento da suposta capacidade do portador do diploma, ao mesmo tempo, engendra a incapacitação daqueles não-diplomados, no que concerne aos conhecimentos homologados pelo diploma. É o que Ivan Illich chama de profissões inabilitantes.

A partir do momento em que o conhecimento sobre as doenças — e a maneira de curá-las — passa a ser monopólio da Medicina (na sua forma de tecnomedicina), toda aquela multidão de sujeitos capazes de oferecer uma resposta às doenças — curandeiros, benzedeiras, pajés, quiropraxistas, babalaorixás, e assim por diante — passam a ser vistos como meras figuras “folclóricas”, ou no melhor dos casos, como representantes de terapias “alternativas”. O conhecimento “científico” da Medicina interdita todo o conhecimento vernáculo, de origem popular, o qual foi gestado durante milênios de tradição. O projeto iluminista mostra sua face totalitária, ao excluir a possibilidade de diálogo com a tradição. Não que toda Medicina deva ser desprezada como algo inútil, mas sim que deve ser pensada como mais uma possibilidade de se buscar aquilo que chamamos saúde — e não a única. Não se pode ignorar, portanto, o caráter político do diploma: por um lado confere a uns poucos o monopólio do conhecimento sobre os procedimentos considerados válidos pela sociedade; por outro lado, deixa uma multidão incapacitada de buscar suas próprias respostas — que sejam consideradas válidas — para seus próprios problemas de saúde.

O mesmo se dá com a habitação (engenheiros e arquitetos versus mutirões populares), com o transporte (motoristas versus ciclistas e pedestres), com o vestuário (estilistas e confecções versus costureiras artesanais) e com muitos outros campos da vida. A tendência é que nos tornemos cada vez mais incompetentes para cada atividade que realizamos: para o entretenimento, devemos estar atentos ao que dizem os críticos; para o cuidado com as crianças, ouvir o que dizem os pedagogos; para lidar com nossas emoções, só resta o recurso aos psico-coisas de plantão (psicológos, psiquiatras, psicanalistas). A criação de novas profissões gera ao mesmo tempo novas limitações. Portanto, se um diploma atesta uma suposta competência de determinado indivíduo, multiplica a sensação de incompetência para o conjunto da sociedade. Tendência que vai ao encontro do processo de intensificação da divisão e alienação do trabalho, no qual, como via André Gorz, o indivíduo só produz aquilo que não consome e consome tudo o que não produz.

Bacharelismo e sociedade de privilégios

Sérgio Buarque de Holanda, na sua célebre obra Raízes do Brasil, via que nos primórdios do processo de urbanização no Brasil os elementos do culto à personalidade, fortemente presentes no universo rural e patriarcal, foram transmitidos por meio do bacharelismo. Isto é, ainda que a cidade fosse um ambiente propício para o desenvolvimento da impessoalidade e consequente redução dos privilégios, esses se fizeram presentes pela distinção social conferida pelo diploma universitário aos bacharéis — que naqueles primórdios eram predominantemente os filhos da aristocracia rural.

Em suma, o diploma, mais do que atestador de competências, foi — e de certo modo até hoje continua sendo — o instrumento por meio do qual se perpetuou a lógica do privilégio na sociedade brasileira. Lógica que deformou a distribuição de renda no país.

A associação entre diploma e privilégio é, portanto, muito forte. O problema é que um privilégio se constitui a partir da situação de escassez relativa. Ou seja, o diploma universitário só será privilégio enquanto uma minoria possuí-los face a uma maioria despossuída. O ensino universitário se vê, portanto, diante de um dilema: se continua restrito, perpetua a lógica do privilégio e, assim, da exclusão social; se se populariza, extingue o privilégio e, ao mesmo tempo, a motivação de muitos para a busca de um diploma. Não tenho dúvida em optar pela primeira alternativa, mas não estou certo de que todos estejam dispostos a aceitá-la. A posse de um diploma e de uma suposta qualificação não supõe a existência de postos de trabalho que exercitem as competências adquiridas por todos os diplomados, o que implica na frustração dos “superqualificados”. Em outras palavras, a universalização do ensino superior só pode ser buscada seriamente como uma meta a partir do momento em que o diploma deixar de ser algo meramente instrumental, isto é, com vistas à ocupação de um lugar determinado no mercado de trabalho. Como dizia Marx no Manifesto Comunista: “o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”.

Lula: exemplo de competência para além do diploma

Um ex-operário na presidência da República

Diante de tudo que foi dito, parece que se tornam claros os motivos que permitiram a elaboração de críticas ao presidente Lula tomando como base sua formação escolar, a despeito de sua habilidade política, sua popularidade e as realizações de seu governo. Há mesmo quem diga que ele se apresenta como um “mau exemplo de quem não estudou e se deu bem na vida”.  Essa concepção, na verdade, mais do que declarar uma preocupação com bons exemplos para a educação, revela preconceitos arraigados: 1) o de que quem não possui diploma é incapaz, já que capazes são aqueles especialistas e profissionais que o possuem; e 2) de que quem não é bacharel não goza de status social suficiente para ocupar a presidência da República (ainda que todos sejam considerados iguais perante a lei).

O triunfo de Lula na presidência é, portanto, mais do que mera razão para a “dor de cotovelo” de certos políticos, de carreira acadêmica renomada inclusive. Além disso, o triunfo do presidente ex-operário é motivo para se questionar sobre quão incapaz alguém pode ser apenas por não possuir um diploma. É algo que desafia tanto os pressupostos de uma sociedade de privilégios, quanto a fé cega na efetividade do conhecimento “científico” sob a tutela de uma elite universitária.

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